Guerra em Myanmar sem fim à vista

Em 2020 continua a guerra no Myanmar, motivada por confrontos entre as forças armadas birmanesas, nacionalistas, e a minoria étnica Rohingya, não reconhecida no país. Na antiga Birmânia agudiza-se a crise de refugiados.

“Senhor Presidente, em Myanmar está em marcha outra brutal operação militar no estado de Rakhine”, declara o antigo Alto Comissário das Nações Unidas, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Setembro de 2017. “A situação ainda não pode ser totalmente avaliada, mas parece ser um exemplo clássico de limpeza étnica.” O Alto Comissário apelava, ainda, ao governo birmanês para que terminasse de imediato esta “cruel operação militar”.

Myanmar é, há vários anos, fonte de preocupação para as organizações internacionais de direitos humanos. Num país culturalmente rico, de diversas etnias, línguas e religiões, agravam-se conflitos entre grupos. Nos últimos três anos escalou a rivalidade entre a maioria budista e a minoria étnica muçulmana Rohingya, notória desde a independência birmanesa em 1948.

Em agosto de 2017, depois de vários conflitos entre a comunidade budista e muçulmana, 30 postos fronteiriços em Gu Dar Pyin, no estado de Rakhine, foram atacados por Rohingya insurgentes. Face a esta ofensiva, as forças militares birmanesas agiram, alegadamente, em autodefesa. Os Rohingya que conseguiram fugir para o Bangladesh, país vizinho, descrevem abusos das forças militares: assassinatos, violência sexual e destruição de terras. O governa nega a existência de um massacre em Rakhine, no oeste do Myanmar, onde viviam mais de um milhão de muçulmanos Rohingya.

Desde então, mais de 700 mil Rohingya foram forçados a fugir para o Bangladesh.

Em 2018 sete soldados do Myanmar foram condenados a dez anos de prisão pelo envolvimento na morte de vários Rohingya. No entanto, após apenas sete meses, foram perdoados e libertados pelo comandante das Forças Armadas, Min Aung Hlaing.

No passado dia 30 de junho, as forças militares de Myanmar anunciaram nova condenação de três dos seus membros por não terem “seguido instruções” durante os confrontos em agosto de 2017, em Rakhine. Segundo a Human Rights Watch esta condenação será apenas uma tentativa de influenciar a ONU nas decisões acerca da guerra em Myanmar, que permanece de portas fechadas a investigadores de direitos humanos internacionais e independentes.

Ao contrário do que acontece com outras 135 etnias, o governo recusa conceder a cidadania aos Rohingya, apátridas, impedidos de aceder aos serviços públicos, casar ou viajar sem permissão das autoridades. Em 2017 a Comissão Consultiva do Estado de Rakhine assinalou o problema da cidadania como o maior obstáculo à paz na região.

Em 2020 os confrontos em Rakhine mantêm-se. As forças armadas do Estado estão em conflito com o Exército de Arracão, antiga designação da região. Este é um grupo armado, insurgente, apontado pelo governo como organização terrorista, defensor da autodeterminação da população. Ao longo dos últimos dois anos os confrontos intensificaram-se. Escolas e instalações médicas foram destruídas e registam-se significativas perdas humanas, entre civis e soldados de ambos os lados. Nem a atual crise pandémica impediu a escalada de violência e a paz em Rakhine permanece uma miragem.

Travessia da Baía de Bengala

Em fevereiro deste ano, pelo menos 14 refugiados Rohingya morreram quando o seu barco, com destino à Malásia, naufragou na Baía de Bengala.

Em abril, dezenas de Rohingya morreram num barco que esperava há dois meses para atracar no Bangladesh.

Em junho, a Malásia apelou ao governo do Bangladesh para que acolhesse cerca de 300 refugiados que chegaram à sua costa, uma vez que, em consequência do controlo fronteiriço exigido pela pandemia da covid-19, não aceitará mais migrantes. Por sua vez, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh, AK Abdul Momen, afirma que o país não é obrigado nem pode acolher mais refugiados, e insiste que deve ser a comunidade internacional a decidir como dar refúgio a mais de um milhão de Rohingya. Sem solução, a dimensão da crise migratória aumenta de dia para dia.

Aung San Suu Kyi, The Lady

Em Myanmar, Aung San Suu Kyi, Nobel da Paz em 1991 pela sua luta não violenta pela democracia e direitos humanos, assume o poder em 2016. A esperança era de que o novo Governo consolidasse o sistema democrático e negociasse a paz. Contudo, o conflito intensificou-se nos Estados de Shan e Rakhine e a administração foi incapaz de chegar a acordo com os grupos armados mais poderosos de Myanmar para cessar fogo. Defender os Rohingya significaria perder o apoio da maioria budista. Aung San Suu Kyi, antes vista como símbolo de defesa dos direitos humanos, foi criticada pela comunidade internacional por manter o silêncio perante o conflito com os Rohingya.

No final de 2020 existirão novas eleições no país. Se o partido que detém atualmente o poder, National League for Democracy (NLD), de Aung San Suu Kyi, formar o próximo governo, as eleições podem marcar um agravamento do conflito étnico e adiar o armistício. Sob o domínio de instituições políticas predominantemente birmanesas e nacionalistas, como se tem afirmado o NLD, as minorias étnicas continuam em luta pela permanência e sobrevivência no seu país de origem.

Referências: Anadolu Agency, Associated Press, BBC, HRW, International Crisis Group, ONU, Reuters.

Foto de capa: Jovem Rohingya refugiada no campo de refugiados de Kutupalong, no Bangladesh, 2017. [Foto: Poppy McPherson]