Três anos depois, no estado de Dakota, o crude continua a correr

Depois de Donald Trump ter aprovado a construção do Dakota Access Pipeline, as preocupações ambientais voltam a pôr em causa o oleoduto, desta vez apoiadas por decisões legais

Em 2014 foi anunciado o plano para a construção de um oleoduto que iria atravessar os estados de Norte e Sul Dakota, Iowa e Illinois. Os municípios dos estados que seriam afetados pelo oleoduto reuniram-se para discutir o impacto que ele poderia ter e, desde início, vários habitantes se posicionaram contra a construção do mesmo. Causas ambientais e a destruição de zonas ocupadas por tribos indígenas eram as preocupações primordiais. 

A empresa de construção do oleoduto, Dakota Access LLC, controlada pela empresa Energy Transfer Partners, apresentou o projeto aos vários estados, sendo o Iowa o último a dar o aval. O projeto incluía um seguro de 25 milhões de dólares, garantindo que a empresa pagaria pelos estragos de um possível derrame de petróleo; um plano revisto de mitigação do impacto agrícola e outras atualizações relativas ao tempo da construção.

Em março de 2016, uma licença previamente aprovada pelos Serviços das Pescas e Vida Selvagem dos Estados Unidos, que permitia a construção nas terras soberanas (terras situadas abaixo da marca de água comum de lagos e riachos navegáveis), foi revogada por três municípios por se imiscuir em zonas históricas e culturais e em zonas de tribos indígenas. Em junho do mesmo ano, o Iowa Utilities Board permitiu que a construção nas terras denominadas não soberanas prosseguisse. Contudo, a organização ambiental Sierra Club afirmou que tal ação era ilegal sem a aprovação prévia do corpo de engenheiros dos Estados Unidos. A construção continuou na zona de Lyon County após a rota do oleoduto ser alterada para 26 metros abaixo do local usando perfuração direcional em vez de escavar o solo na superfície.

Contestação popular e a decisão final

Em setembro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos recebeu 33 mil petições apelando à revisão dos impactos ambientais da construção do oleoduto, bem como das licenças que autorizaram o projeto. Face às preocupações dos cidadãos, os Departamentos da Justiça, do Exército e do Interior emitiram uma declaração conjunta para que a construção parasse temporariamente na reserva do Lago Oahe ou em terras federais. O pedido de pausa foi recusado e a construção prosseguiu, com base na segurança de que as preocupações sobre o impacto no fornecimento de água eram “infundadas” e que não tinham sido encontrados “itens sagrados ao longo da rota” que impedissem a construção, de acordo com a Energy Transfer Partners.

A administração Obama tentou monitorizar a rota e impediu que o oleoduto atingisse zonas sagradas para os indígenas americanos. A construção do oleoduto foi sendo atrasada até 2017 e chegar à administração Trump. O atual presidente norte-americano passou um memorando presidencial para aprovar a construção e acelerar a mesma. A administração defendia esta decisão argumentando que iriam ser criados empregos, um dos principais objetivos de Donald Trump.

Após ondas de contestação, protestos e descontentamento face à construção do oleoduto, este ficou concluído em abril de 2017.

Nova batalha legal

Durante os últimos três anos, o oleoduto continuou operacional e permaneceu controverso. Agora, os democratas americanos estão a apoiar as tentativas da tribo de Standing Rock para acabar com as operações do oleoduto. A 7 de julho de 2020 o juiz federal James Boasberg decidiu a favor da tribo Standing Rock Sioux e ordenou que o oleoduto fosse encerrado até 5 de agosto, para serem realizados novos testes que irão testar o impacto ambiental efetivo do oleoduto. O Dakota Access Pipeline requisitou ao juiz o adiamento do processo de encerramento, pois desligar o oleoduto exigia medidas caras (cerca de 27 milhões de dólares) e demoradas (cerca de três meses). O pedido foi recusado.

O procurador geral da Dakota do Norte, Matt Sagsveen, apela para a permanência do oleoduto. Afirma que o seu encerramento iria devastar a indústria do petróleo e custaria biliões de dólares em receitas fiscais à Dakota do Norte, prejudicando programas e moradores. O Dakota Access declara que, caso o oleoduto fosse encerrado, perderia cerca de 3,5 milhões de dólares por dia e 1,4 biliões de dólares no ano inteiro de 2021. 

Nesta longa batalha legal, estão em jogo decisões políticas, ambientais e financeiras. Resta saber qual irá prevalecer. Até lá, o óleo continua a correr.

Fontes: The Guardian; Reuters; AP

Imagem de capa: Tom Stromme/The Bismarck Tribune via AP