Polónia: O Ataque aos direitos LGBT

Em ano de eleições na Polónia o Presidente Andrzej Duda continua a atacar a comunidade LGBT

A Polónia tornou-se nos últimos anos um dos principais focos na Europa do crescimento de movimentos de extrema-direita que visam restringir os direitos de comunidades como a LGBT. Em 2015 o partido Prawo i SprawiedliwośćPiS (Em Português: O Partido da Lei e Justiça) venceu as eleições Parlamentares com maioria absoluta usando como base uma retórica mais apelativa aos votantes católicos e tornou um dos seus principais alvos a comunidade LGBT. Recentemente, o atual presidente Andrzej Duda, voltou a tornar a comunidade LGBT um alvo e criou uma série de pontos que nomeou como “A Carta da Família”, de forma a ganhar mais apoio para as eleições Presidenciais que se vão realizar em breve.

A “A Carta da Família” está dividida em duas secções, a primeira onde está a “defesa da instituição do casamento” e a segunda que visa a “defesa das crianças da ideologia LGBT”. Na primeira secção,encontram-se propostas de iniciativas para definir, que uma relação amorosa deve ser estritamente entre homem e mulher, que casais homossexuais devem ser privados do direito de adotar pois a ver do Presidente as crianças devem “ser defendidas e devem-lhes mostrar que a família normal ainda existe na Polónia”, afirmando que o direito de adoção por casais homossexuais são obra de influência ideológica estrangeira. Na segunda secção da Carta, Duda demonstra a intenção de banir mensagens pró-LGBT de instituições públicas e que os pais de uma criança são responsáveis pela educação sexual do filho pois acredita que o ensino de educação sexual às crianças é um instrumento para as sexualizar e torná-las suscetíveis a abusos.

“A Carta da Família” foi recebida com apoio mas também contestação, principalmente pelo candidato do partido da sua oposição Robert Biedron, membro do partido Wiosna, (Em Português: Primavera) que refutou a Carta afirmando que esta é “um documento radical que divide a sociedade polaca que introduz padrões reminiscentes do período de tempo mais selvagem na história Polaca e Europeia”.

Documentos como “A Carta da Família” e constantes discursos por grandes figuras políticas polacas inimizam a comunidade LGBT na Polónia criando assim preconceitos e medo irracional. Numa sondagem realizada no ano passado na Polónia onde os inquiridos foram questionados sobre qual consideravam ser a maior ameaça para a Polónia 40% responderam que julgavam a Ideologia de Género e o Movimento LGBT como a maior ameaça.

Em conversa com A Sentinela, Marcin Górski, cidadão polaco e professor de Direito na Universidade de Łódz na Polónia comentou que desde a ascensão do Partido PiS que “tem havido um esforço para debilitar a segurança e o bem estar da comunidade LGBT” e dá um exemplo de que em 2015 foi revogada uma lei que dá reconhecimento legal ao processo de reatribuição de género sendo que agora um indivíduo transexual necessita, de forma a ser-lhe reconhecido legalmente o seu sexo, processar os seus pais no tribunal, realidade esta que Marcin Górski considera “Um tratamento degradante em termos do Artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”.

Além disso, Marcin detalha o uso do discurso de ódio que o Presidente Duda instrumentalizou ao longo do seu mandato, onde o Presidente descreve a comunidade LGBT como uma ideologia, assemelhando-se, na opinião do professor universitário, ao discurso usado pelos Nazis, devido ao mesmo tipo de mecanismo de propaganda de ódio ter sido usado por Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda na Alemanha Nazi.

No que toca à “Carta da Família” o professor universitário informa que “Não é um instrumento legal mas sim um manifesto ideológico vergonhoso que tem a intenção de aumentar a popularidade do seu autor para com os meus concidadãos que perderam a sua oportunidade de colaborar com os Nazis só devido a terem nascido demasiado tarde”. Isto significa que a “Carta da Família” não tem qualquer poder legal na Polónia mas contribui para mais dividir a sociedade polaca e prejudicar a comunidade LGBT.

A falta de ação pelos tribunais Polacos para protegerem a comunidade LGBT leva a que, como relata Marcin Górski, “Muitos membros da comunidade LGBT já tenham declararado a sua intenção de emigrar, devido a não terem esperança na Polónia” e dá um exemplo de um escritor homossexual Jacek Dehnel que emigrou para Berlim devido às razões previamente mencionadas.

O professor universitário conclui os seus comentários com A Sentinela ao exclamar que não entende como este comportamento da Polónia é tolerado pela comunidade da União Europeia porque esta “Claramente não partilha estes valores”.

A Polónia continua sem sofrer reais consequências no que toca ao desrespeito pelos direitos LGBT por parte da União Europeia ou qualquer instituição internacional de peso.

Fontes: Human Rights Watch, Notes From Poland, BBC, The Guardian