Desflorestação da Amazónia: de um novo plano de proteção ambiental à violência contra indígenas

Aceleração do desmatamento, despedimentos, novos planos de sustentabilidade e violência contra nativos: um ponto de situação acerca da desflorestação da maior floresta tropical do mundo

A desflorestação da Amazónia está a aumentar e o afastamento de quem apresenta esses valores também

A desflorestação da Amazónia atingiu em junho de 2020 um recorde histórico, tendo aumentado 25% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre de 2019, segundo dados avançados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Dias depois, Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra no Instituto e responsável pela monitorização, via satélite, da desflorestação da Amazónia, foi demitida pelo Governo brasileiro. Jair Bolsonaro alega que os valores elevados relativos à desflorestação seriam resultado de um comprometimento do cientista com uma Organização Não Governamental. Além disso, nenhuma justificação foi apresentada. Já em agosto do ano passado, o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, havia também sido afastado, após ter criticado a gestão do presidente e o Instituto havia sido acusado de divulgação de dados falsos.

Um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazónia?

No passado dia 22 de julho os três maiores bancos privados do Brasil (Itaú Unibanco, Bradesco e Santander) reuniram-se com o vice-presidente Hamilton Mourão, que procurava captar fundos para a preservação ambiental da floresta. Estiveram também presentes o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina; e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. 

Se as empresas e investidores têm tecido duras críticas à ação do atual governo na área ambiental, os bancos adotaram uma postura mais conciliatória com a gestão de Bolsonaro. De acordo com o comunicado divulgado, “a atuação dos bancos será coordenada com o governo, e as ações serão implementadas em alinhamento com as iniciativas públicas”. Além disso, Hamilton Mourão afirmou que o governo está comprometido com a redução de ilegalidades e com o avanço da regularização fundiária.

As ações delineadas pelos bancos incluem o estímulo financeiro a cadeias sustentáveis como o cacau, o açaí e a castanha, a atração de investimentos que impulsionem a bioeconomia, apoio a lideranças locais em projetos de desenvolvimento socioeconómico e disponibilização de uma infraestrutura básica como energia, saneamento, transporte hidroviário, moradia e internet. Para desenvolver o plano de desenvolvimento sustentável, que visa incluir a preservação dos recursos naturais e atender às necessidades das populações, planeiam ainda criar um conselho de especialistas.

A história da desflorestação da Amazónia é também uma história de violência contra povos indígenas

Apesar das perspetivas de implementação de um plano mais sustentável, o presente da maior floresta tropical do mundo é ainda marcado pela destruição e as declarações de Mourão surgem contraditórias face ao desmatamento contínuo e acelerado da floresta e à violência enfrentada pelos povos locais, duas realidades relacionadas.

Tal como dá conta o documentário “Máfias do Ipê: violência e desmatamento na Amazónia”, da Human Rights Watch (HRW), existem redes criminosas que lucram com a extração ilegal de madeira da Amazónia, um negócio multimilionário e que deixa as terras livres para cultivo ou criação de gado. Ora os incêndios que deflagram são provocados por essas redes, notando-se aqui que eles não surgem de forma natural no ecossistema húmido da floresta. Quem enfrenta estas redes são povos indígenas, que constantemente vêm as suas casas e vidas postas em causa, sofrendo ameaças e sendo até assassinados. Chamam-se Guardiões da Floresta e são grupos de povos indígenas que se organizam em patrulhas para proteger a floresta dos madeireiros e das redes criminosas. A prova da sua importância está no facto de que a maior parte dos territórios não destruídos são territórios onde habitam estes povos. No entanto, os Guardiões não têm sido protegidos pelo Governo e os madeireiros ocupam as suas terras sem qualquer punição das autoridades, segundo testemunhos recolhidos pela HRW. A operação impune destas redes tem assim impulsionado o desmatamento da Amazónia e pelo caminho tem destruído não só uma das maiores e mais importantes florestas do mundo, mas também as vidas de povos indígenas profundamente vulneráveis a ataques.

Fontes: Folha de S.Paulo; Diário de Notícias; Human Rights Watch

Imagem de capa: incêndio que deflagrou a Amazónia em 2019, imagens de 11 e 13 de agosto, captadas por um satélite da NASA (via NIT)