Somália: Em guerra contra a violência e a fome

Na Somália morreram menos de 100 pessoas infectadas por Covid-19. Contudo, a lotação dos cemitérios conta uma estória diferente, num país em que as infraestruturas médicas não foram poupadas a três décadas de guerra e violência.



A violência na Somália dura desde o início da década de 1990. Antiga colónia italiana e protetorado britânico, o país tornou-se independente em 1960 e viveu em democracia até 1969, quando o presidente Abdirashid Ali Sharmerke foi assassinado.

O golpe de Estado foi o início de um regime repressivo e opressor que durou 20 anos. A partir de 1991, assiste-se a uma Guerra Civil e a uma série de outros conflitos armados que tornaram a Somália em “uma das piores crises humanitárias do mundo”, segundo a Amnistia Internacional.


Em 2006, a União dos Tribunais Islâmicos tomou a capital. O Governo Federal de Transição pediu auxílio internacional. Desde 2012 que a Guerra Civil se trava entre as forças nacionais e internacionais afetas ao governo somali, contra o grupo islâmico Al-Shabaab.


Al-Shabaab é um grupo armado associado à Al Qa’ida. Controla partes significativas do sul e centro da Somália, nomeadamente Shabeellaha Hoose (ou “Lower Shabelle”, em inglês), zona especialmente propícia à agricultura, onde se estima que vivam milhares de agricultores e pastores.
O grupo armado reivindicou vários atentados terroristas ao longo dos anos. Segundo a Al-Jazeera, em junho, a Al-Shabaab assumiu responsabilidade pela morte de dois civis e do bombista-suicida, num ataque à base militar turca na capital da Somália, Mogadíscio.

Intervenção Internacional


Em 1992, a ONU criou a UNOSOM (em português, “Operação das Nações Unidas na Somália”). No mesmo ano, os Estados Unidos da América criaram a “Operação Restauração da Esperança” (em inglês, “Operation Retore Hope”). Ambas as operações falharam e foram retiradas após a Batalha de Mogadíscio, que vitimou 18 soldados norte-americanos e centenas de cidadãos somalis.


Em 2007, a ONU autorizou a criação da AMISOM (em português, “Missão da União Africana na Somália”). A AMISOM, juntamente com o Departamento de Defesa norte-americano, apoia, até hoje, o governo somali contra Al-Shabaab.


O Quénia também teve um papel decisivo na criação do Governo Federal Somali, segundo a Al-Jazeera. Há nove anos que as forças militares quenianas estão em solo somali, o que atraiu a atenção do Al-Shabaab: em 2019, membros do grupo terrorista mataram dezenas de pessoas num hotel no Quénia, de acordo com o Observador.

A violência agravou-se a partir de 2017, ano em que o atual Presidente do Governo Federal da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, anunciou que o país entrara em guerra com o Al-Shabaab. No mesmo ano, o presidente norte-americano, Donald Trump, lançou uma diretiva em que declarou a parte sul da Somália como uma “área de hostilidades ativas”.

A diretiva foi lançada para detetar toda a rede de aliados ativos e passivos do Al-Shabaab, atacando casas particulares e transportes públicos onde existam suspeitas de uso por parte do grupo. Na prática, significa que as tropas norte-americanas não têm necessidade de verificar minuciosamente que civis não serão afetados pelas ofensivas militares. Assim, os cidadãos somalis têm mais probabilidade de serem alvos desprotegidos de ataques aéreos norte-americanos.

Segundo a Amnistia Internacional, desde 2017, 14 pessoas morreram e oito ficaram feridas após cinco ataques aéreos norte-americanos na zona de Shabeellaha Hoose, na Somália. O número de ofensivas militares realizadas pela AFRICOM (em português “Comando dos Estados Unidos para a África”) aumentou de 14, em 2016, para 47, em 2018.


De acordo com a mesma fonte, o número de ataques aéreos e mortes de civis podem ser mais elevados na realidade, devido à incompletude dos relatórios da AFRICOM. Não existem equipas de verificação dos estragos nos locais após os ataques, nem há plataformas seguras para que os civis denunciem mortes e feridos causados pelos ataques.

Só a partir de 2019 é que os EUA admitiram responsabilidade por algumas mortes de civis durante ataques aéreos. O New York Times avançou, em julho deste ano, que o Pentágono assumiu que um ataque na cidade de Jilib matou uma pessoa e feriu três. Esta foi apenas a terceira vez que os EUA assumiram responsabilidade por mortes de civis na Somália.

Milhões de Deslocados Internos

Al-Shabaab é acusado de praticar violações sérias aos direitos humanos por organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW).


Além de execuções de civis e jornalistas, o grupo é acusado de extorsão, recrutamento de crianças-soldados e agressões sexuais. Ajuda humanitária é frequentemente impedida de entrar nos territórios sob o seu controlo. Telemóveis com captação de imagem, vídeo e acesso à internet foram banidos e as chamadas telefónicas são controladas.


Também os EUA e o Quénia, supostamente, pró-governo somali, foram acusados de cometer violações aos direitos humanos. Este último país é acusado pelo governo somali de “cometer várias violações de direitos humanos contra civis e de praticar atividades de contrabando ilícitas”, avançou a Al-Jazeera, em janeiro de 2020.


No meio dos conflitos armados estão os civis somalis. Segundo a HRW, em 2018, 2.6 milhões de somalis foram forçados a fugir das suas casas e a tornar-se deslocados internos. Como os campos de deslocados internos estão sobrelotados, as pessoas tendem a construir abrigos em terrenos privados.

Por esse motivo, “forças de segurança demoliram dezenas de alojamentos informais, incluindo infraestruturas humanitárias”, deixando milhares de pessoas na condição de sem-abrigo, lê-se no site da HRW.


A população somali enfrenta, em simultâneo, as consequências de secas extremas, cheias e, no início de 2020, declarou “emergência nacional” devido à pior praga de gafanhotos dos últimos 70 anos.

A Amnistia Internacional denuncia que o risco de contágio de Covid-19 aumenta à medida que os deslocados internos chegam a campos sobrelotados onde a assistência médica é escassa, resultado da “falta de financiamento” e de “restrições de movimento para evitar aglomerações de pessoas”.


Fontes
Amnistia Internacional, Al Jazeera, CNN, Human Rights Watch, The Independent, BBC, The New York Times, Observador

Foto de destaque: Mulheres na fila de espera para ir buscar comida em campo de refugiados (Foto:P. Heinlein)