Conflito no Mali. “As baixas mostram-nos que a situação está longe de ser controlada”

O Golpe de Estado no Mali, país em guerra há oito anos, agravou tensões na região do Sahel. A comunidade internacional alerta agora para as consequências que uma liderança instável terá nos Estados vizinhos.

O Mali vive um violento conflito armado desde 2012, quando se deu a rebelião Tuareg a partir do Norte do país. O clima de hostilidade estende-se hoje a toda a região do Sahel, com o Burkina Faso e Níger implicados em confrontos étnicos, religiosos e regionais. A ameaça do jihadismo evoluiu para o ataque direto de civis. Com um novo Golpe de Estado no Mali a 18 de agosto, os próximos passos serão cruciais para o futuro da região.

A Sentinela falou com a professora Alexandra Magnólia Dias, especialista em Estudos Africanos e investigadora do IPRI [Instituto Português de Relações Internacionais], sobre o que podemos esperar do Mali nos próximos tempos.

Desde a intervenção francesa, após o Golpe de Estado de 2012, que a situação no país é instável. Quais as principais diferenças, na sua opinião, entre a revolta Tuareg [etnia da região do Saara] de 2012 e o Golpe que ocorreu no mês passado?

A situação no Mali é muito complexa. E, para a entender, há clivagens de várias ordens. Há uma clivagem do ponto de vista étnico, acentuada com a desintegração do Estado na Líbia [em 2012]. Esta não é a causa direta da instabilidade no Mali, mas é um catalisador. Há um conjunto de tropas especiais Tuaregs, oriundos do Norte do Mali, que integravam as forças especiais de Kadafi. Quando se dá a queda de Kadafi, regressam ao Mali e declaram, unilateralmente, a independência de Al’ Azawad. Depois, há também uma sobreposição de uma agenda étnica com uma agenda islamista, em que um líder tradicionalmente Tuareg abraça uma agenda islamista para ter mais credenciais ou mais apoio. E a situação torna-se mais complexa. Ou seja, há clivagens do foro étnico, do foro religioso e também do foro regional. Esta região de Al’ Azawad, no Norte, a partir de Gao — ponto a partir do qual falamos de Terra Nullius, em que a força do Estado se torna nula, exígua — é terra de ninguém. Tudo isto potencia a penetração de vários movimentos militantes islamitas [em zonas desertificadas].

Mas, no caso deste Golpe, os representantes da Junta Militar não são de etnia Tuareg. A revolta dá-se contra o poder instalado e não por uma questão étnica.

Mesmo o Golpe de 2012, que de certa forma se tornou num catalisador que levaria à intervenção francesa e, mais tarde, à intervenção de apoio à paz das Nações Unidas, [foi um pouco assim]. Atualmente, temos: uma operação de apoio à paz das Nações Unidas com 15 000 capacetes azuis; uma força da União Africana; o G5 Sahel [aliança militar regional da Mauritânia, Mali, Níger, Chade e Burkina Faso]; forças militares francesas… Temos uma forte presença de forças estrangeiras. O que é que acontece neste Golpe de Estado? Os protestantes começam a ser liderados por um imã carismático: Mahmoud Dicko. A oposição — o M5-RFP [Movimento 5 de Junho] —, com este imã, que não tem pretensões de chamar a si o poder, começa a pôr em causa não só a governação do presidente, Ibrahim Boubacar Keita, como toda a elite política, devido à corrupção reinante e às elevadas baixas [causadas pela] resposta militar aos movimentos militantes islamitas no Norte.

Portanto, temos um Mali em desintegração, em que a resposta altamente militarizada, de 2012 a esta parte, não conduziu à resolução do problema, mas a um protesto em massa que culminou no Golpe Militar. O líder do Golpe que, com outros militares, [destitui Keita do poder], é o coronel Assimi Goita. Isto não acontece apenas no Mali. Se seguirmos a situação no Sudão, os protestos iniciaram-se pelos civis, insatisfeitos com o regime de Omar al-Bashir. E depois quem vai liderar? Vão liderar os militares, e vão apropriar-se do movimento civil. 

Ba N’Daou, apontado pelo Comité Nacional de Salvação do Povo (CNSP), vai suceder a Ibrahim Boubacar Keita e liderar o governo de transição até novas eleições livres. Será este um passo na direção de uma democracia com apoio popular, ou a forma como se procedeu ao golpe, com envolvimento militar, gera suspeitas?

No pós-Guerra Fria, na sociedade internacional africana, a tolerância era zero relativamente à chegada ao poder através de golpes militares. Nos últimos dias, após negociações, decidiu-se que seria Ba N’Daou, antigo Ministro da Defesa, o novo presidente interino, e que as eleições terão lugar daqui a 18 meses, em março de 2022. No entanto, a oposição não tomou parte nestas negociações.

Há também grande desconfiança por parte dos países vizinhos, Estados-Membros da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], em relação a esta forma de tomada de poder. Países que enfrentam problemas de insurreições, instabilidade, insatisfação, além de constrangimentos económicos intensificados pela pandemia.

“E não acontece apenas no Mali. Se seguirmos a situação no Sudão, os protestos iniciaram-se pelos civis, insatisfeitos com o regime de Omar al-Bashir. E depois quem vai liderar? Vão liderar os militares, e vão apropriar-se do movimento civil.” 

A CEDEAO avançou com sanções económicas ao país. Que consequências podem advir daí?

Temos de saber qual será a solução encontrada pelo Primeiro-Ministro.

Que ainda não sabemos quem será.

Que ainda não sabemos quem será. Nem como se vão desenrolar as negociações para encontrar uma figura consensual ao nível da CEDEAO.

O novo presidente Ba N’Daou é militar, histórico da política maliana, ex-Ministro da Defesa… e, no fundo, esta decisão vem quebrar o pacto de negociações entre a Junta e a CEDEAO, que prometia a nomeação provisória de um civil como presidente-interino. O que é que esta escolha diz sobre as intenções da Junta e o futuro da liderança do país?

Ba N’Daou foi graduado pela prestigiada École de Guerre, escola de guerra francesa. Parece-me que na sua trajetória as ligações à França são fortes. Pode não reunir consenso junto dos pares e Estados-Membros da CEDEAO, mas será um líder que inspira confiança junto da antiga potência colonial. Penso que aqui a França tem um papel determinante, como teve na criação de uma operação de apoio à paz por parte da ONU, apoiada pela União Europeia. Esta é uma região prioritária para a União Europeia, por ser uma buffer zone [zona-tampão], que funciona como amortecimento no que toca…

À questão migratória.

Ao trânsito ilegal vindo de África. E também onde proliferam as ligações entre militantes islamistas, as ligações com o crime transnacional organizado. A União Europeia segue uma política de externalização da função de gatekeeping das suas fronteiras. De forma muito controversa, por vezes. Delega essa função em entidades que são contestadas e que, por vezes, compactuam com práticas que não respeitam os Direitos Humanos dos candidatos a asilo político — refiro-me à guarda costeira da Líbia e às condições sub-humanas em que são mantidos os migrantes irregulares. A instabilidade desta região é muito preocupante para a União Europeia. A prioridade, não só para França, mas para a UE, é que a situação no Mali seja resolvida e se encontre um chefe de Estado da confiança dos parceiros internacionais. 

“Há regiões do país, nomeadamente a região Norte, em que as causas que tornaram determinados grupos vulneráveis à mobilização e recrutamento por movimentos militantes islamitas são estruturais.”

As Nações Unidas anunciaram que a região do Sahel tinha, em 2019, 4.2 milhões de deslocados, mais 1 milhão em relação ao ano anterior. Considera que o Golpe de Agosto agravará a questão migratória?

Vamos ver como a situação evolui. Além das baixas associadas ao combate aos movimentos militantes islamistas, à presença da Al’Qaeda do Magreb islâmico, e às ligações entre estes movimentos e o auto-denominado Estado Islâmico ou Daesh, o que é que estes números nos mostram? Por um lado, as baixas monstram-nos que a situação está longe de ser controlada. Por outro, o aumento das deslocações dos refugiados intra-região —  porque mais do que as migrações irregulares para a Europa, aumentaram os refugiados na própria região face aos anos anteriores —  mostra que uma resposta militarizada não está a funcionar. A resposta encontrada nos últimos anos tem sido um falhanço total. E, por ser um falhanço, os cidadãos revoltaram-se. Porquê? Porque a militarização exige uma grande canalização de fundos, aproveitados pelas elites em benefício próprio. Os protestos foram o culminar da insatisfação perante o governo do Mali. E não estavam a ser governados assim há um ano, estavam a ser governados assim…

Há oito anos.

Nem é há oito anos, é há décadas. Há décadas! E há regiões do país, nomeadamente a região Norte, em que as causas que tornaram determinados grupos vulneráveis à mobilização e recrutamento por movimentos militantes islamitas são estruturais. Os jovens voltaram-se para aí por não terem muitas possibilidades de subsistência. Estes movimentos oferecem-lhes sustento diário, e alguma forma de empoderamento, de assumirem determinado protagonismo numa região altamente marcada por secas cíclicas, em que as possibilidades de sustento são reduzidas e a permanência do Estado é diminuta. 

Os protestos são a consequência disso. Poderá a mudança de poder ter impacto real nas populações afetadas [por essas causas estruturais], uma vez que o Governo, de qualquer forma, não chegava lá?

Vamos ver se há, durante este período interino, a integração de movimentos civis. Qual é o nosso medo? Estes movimentos sociais são quem lidera os processos de transição. Provocam-nos. Mas, depois, a transição é capturada por elementos ligados ao antigo poder.

“A União Europeia segue uma política de externalização da função de gatekeeping das suas fronteiras. (…) Delega-a em entidades que, por vezes, compactuam com práticas que não respeitam os Direitos Humanos dos candidatos a asilo político”

Os ativistas do Movimento 5 de Junho (M5 -RFP) não foram consultados para a escolha do líder da transição, um ex-militar com ligações à França. O que é que isto nos diz sobre a posição do exército face aos protestantes?

A própria coligação da oposição não foi consultada. É preciso perceber se as eleições vão efetivamente decorrer em março de 2022, é cedo para tirar conclusões. Mas tem de ser um processo mais inclusivo. E têm de ser ouvidos outros elementos — elites civis, acima de tudo — para não ser só um reshuffle: mudam as caras mas permanece o mesmo partido no poder, a mesma elite. Não pode ser só uma mudança cosmética.

Está o povo maliano mais interveniente? Aceitarão o poder sem mudança?

Se se organizaram para levar a cabo estes protestos, em período de Covid-19…

Estes já decorrem há algum tempo.

A capacidade [dos protestantes] de aceitar o não-cumprimento daquilo que foi prometido será menor. Não vão ficar de braços cruzados perante promessas não cumpridas. E a situação tende a agravar-se. Se em sociedades mais privilegiadas os protestos aumentam face à incapacidade estatal de solucionar os desafios económicos que seguem o período de confinamento, imagine-se em África, com a incapacidade de resposta dos sistemas de saúde e as consequências económicas.

Além das consequências ambientais, agravadas nos últimos anos, especialmente nessa região.

O Sahel, o Corno de África, são regiões que sofrem muito com o agravamento [das alterações climáticas]. Eram já afetados por secas cíclicas, com grande percentagem de populações, sobretudo nómadas, dedicadas ao pastoreio. Com as alterações climáticas, o seu meio de subsistência é ameaçado. Que soluções existem para essas populações?

E temos ainda a questão dos movimentos militantes islamistas a capitalizarem o ressentimento de grupos mais vulneráveis ao seu recrutamento, “caldeirões de explosivos”, a par do deteriorar das relações entre Estado e sociedade civil, desde a independência destes Estados. A situação não é exclusiva ao Mali. Daí o posicionamento forte dos Estados da CEDEAO sobre o que está a acontecer [no país], devido às possíveis repercussões no seu território. Temem o efeito de contágio que os protestos possam ter na manutenção do poder nos países vizinhos.

“Uma resposta militarizada não está a funcionar. A resposta encontrada nos últimos anos tem sido um falhanço total.”

A mudança de poder pode, ao desestabilizar essas alianças internacionais, fortalecer as próprias milícias armadas, jihadistas, mas não só? Poderá haver um agravamento da violência?

Registaram-se tantas baixas de militares, com a operação de apoio à paz das Nações Unidas, composta por 15 000 forças, capacetes azuis, coligação ad-hocus, o G5 Sahel, a operação francesa em curso… e, ainda assim, não conseguem combatê-los. E se existem forças armadas divididas ou um governo que não mantém o comando dos destinos do país, gera-se um vazio de poder. Claro que os movimentos jihadistas beneficiam desse vazio de poder, reorganizam-se e tornam-se mais fortes. Daí a preocupação com o Golpe de Estado ser tão grande, e ser necessário, em cinco semanas, encontrar uma solução e um presidente-interino. O Mali não se podia dar ao luxo de ficar sem chefe de Estado durante um período prolongado. O Mali é um Estado central no contexto do Sahel. 

O cenário é complexo, com repercussões regionais e globais. É uma situação para acompanhar.

Foto de destaque: Soldado da guarda nacional ao pé de uma manifestação, Mali [VOA/N. Palus]