EUA. O segredo mal-escondido da esterilização forçada

A esterilização forçada ganhou força nos Estados Unidos antes de ser celebrizada por Hitler, na forma da eugenia.

A eugenética, conjunto de práticas com o intuito de melhorar a genética humana, através do controlo reprodutivo e seleção artificial, ganhou palco quando Adolf Hitler sonhou com a sociedade composta pela raça ariana, superior, pura. Contudo, décadas antes, os métodos já eram comuns nos Estados Unidos da América.

O controlo reprodutivo tinha como alvo os mais pobres, as pessoas com deficiência intelectual, as comunidades afro-americanas, hispânicas e nativos americanos, entre outros, que não deveriam ter filhos. Só assim a sua condição de inferioridade, que se acreditava ser hereditária, não era transmitida aos descendentes. A eugenética era, na forma da esterilização forçada, usada como método contracetivo.

“Three generations of imbeciles are enough”

Em 1927, perante o caso Buck v. Bell, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos aprovou o Ato de Esterilização na Virgínia. As pessoas a quem fosse diagnosticada uma perturbação mental e que não se integrassem na sociedade poderiam ser legalmente esterilizadas, sem o seu consentimento.

O juiz do Supremo Tribunal, Oliver Wendell Holmes Jr., escreveu “é melhor para o mundo se, em vez de esperarmos para executar os seus descendentes por cometerem crimes, ou os deixarmos morrer à fome pela sua estupidez, a sociedade conseguir evitar que os manifestamente incapazes renovem a sua espécie”.

Carrie Buck, protagonista no caso Buck v. Bell, foi entregue, ainda criança, a uma casa de acolhimento pela mãe, Emma, que, separada do marido, não teria condições para a sustentar. Foi adotada por um casal e, aos 11 anos, terminou os estudos. Aos 17 anos, Carrie engravidou. Os pais adotivos, Mr. e Mrs. Dobbs não aceitaram o filho ilegítimo na família e decidiram internar Carrie no Virginia State Colony for Epileptics and Feebleminded, afirmando que a jovem sofria de uma perturbação mental. Depois de ser mãe de Vivian, Carrie foi admitida na instituição, em 1924, onde estava também Emma, a mãe adotiva, com o mesmo diagnóstico de deficiência intelectual.

Carrie Buck foi a primeira mulher a ser esterilizada no Virginia State Colony, após o seu caso chegar ao Supremo Tribunal e dar origem à aprovação do Ato de Esterilização na Virgínia. Entre 1927 e 1972, milhares de adolescentes e mulheres foram esterilizadas na instituição.

A justificação para a intervenção está num relatório do Eugenics Record Office (ERO). Carrie Buck teria registos de “imoralidade”, prostituição e mentiras, e tinha uma filha ilegítima com o mesmo diagnóstico de perturbação mental que a mãe e a avó. O ERO, responsável pela pesquisa sobre eugenética e hereditariedade nos Estados Unidos, esteve em funcionamento de 1910 a 1939, quando já era conhecido o uso da eugenética pelo Regime Nazi.

Com base neste relatório, o Tribunal concluiu que Carrie e a sua mãe biológica eram “promíscuas e de mente fraca”, e que “três gerações de imbecis eram suficientes”. A decisão não violaria, de acordo com o Juiz, a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, onde se lê “nenhum Estado privará qualquer pessoa de vida, liberdade ou propriedade”.

Mas falta uma peça nesta história. Paul Lombardo, historiador norte americano focado no tema da eugenética e esterilização, investigou a fundo o caso de Carrie. Numa das conversas que tiveram, muitos anos depois da esterilização, Carrie confessou ter engravidado após ter sido violada por um sobrinho dos pais adotivos. Paul afirma ainda que não há qualquer evidência de que Carrie teria, realmente, uma doença mental.

Atualmente, a esterilização forçada é uma violação dos direitos humanos. Contudo, o Supremo Tribunal dos EUA nunca anulou de forma clara a decisão no caso Buck v. Bell e o Ato de Esterilização na Virgínia só foi revogado em 1974.  

A esterilização forçada também era utilizada nos homens, especialmente para curar as suas tendências agressivas e criminosas. No entanto, o grande alvo eram as mulheres. Eram elas que engravidavam, eram as culpadas caso as crianças se revelassem membros indesejados na sociedade. Durante o século XX, cerca de 70 000 norte americanas (mulheres na sua maioria) foram forçadas à esterilização.

Gráfico do número cumulativo de população esterilizada entre 1921 e 1964, via UCLA

Restringir a imigração

Em 2021, as políticas restritivas da imigração ainda fazem parte do discurso quotidiano. Em 2020, por exemplo, foi suspensa temporariamente a imigração para os Estados Unidos, que representaria, segundo Donald Trump, “um risco para o mercado de trabalho norte americano, após o surto do novo coronavírus”.

Se recuarmos 100 anos na história dos EUA, encontramos um cenário com algumas semelhanças. Os defensores da eugenética acreditavam que a chegada de imigrantes ao país mancharia a genética pura que pretendiam alcançar. A imigração foi, por isso, restringida, através do The Immigration Act of 1924. Emigrantes do norte da Europa ou anglo-saxónicos eram bem-vindos, ao contrário das populações do sul e leste europeu, em particular a comunidade judaica, vistas como inferiores.

A eugenética não se focava só na seleção da raça ou da nacionalidade, mas também na separação das classes sociais. A reprodução era desejada nas famílias no topo da pirâmide social, daí ser negado às mulheres o recurso a métodos contracetivos. Por outro lado, a pobreza era associada à prostituição e as mulheres das classes baixas eram desencorajadas a engravidar.

Foram ainda criadas competições que classificavam os bebés norte americanos, consoante a aparência, o caráter, a altura, para encontrar a família que teria o melhor bebé, o mais saudável. As crianças filhas de imigrantes e afro-americanas estavam proibidas de participar.

Poster do concurso para melhores bebés do estado do Indiana, em 1930, retirado de Grinell College

A eugenética no século XXI

No século XXI, a esterilização forçada ainda não foi abolida em todo o mundo. Em 2020, a Associated Press News afirmou que o governo chinês está a tomar “medidas draconianas” para reduzir a taxa de natalidade do povo uigur e outras minorias muçulmanas, com recurso a métodos contracetivos obrigatórios, à esterilização e ao aborto.

Este é o primeiro de uma série de artigos sobre as atuais práticas de esterilização forçada na comunidade afro-americana, latina e nativo-americana, e nas prisões femininas dos Estados Unidos da América.

Fontes:

AP; Cornell Law School; CNN; History; New Yorker; NPR; The Conversation; The Washington Post; US Supreme Court.