Esterilização feminina nos EUA: O caso das prisões

As práticas de esterilização feminina nas prisões americanas, apesar de ilegais desde os anos 70, são mais comuns do que aparentam.

A história sombria da esterilização

A esterilização involuntária começou nos EUA, no início do século XX, através da “1907 Indiana Eugenics Law” que permitia procedimentos para infertilizar indivíduos com “traços indesejáveis”. Neste grupo incluíam-se deficientes, doentes mentais, pessoas com passado criminal e/ou de etnias específicas.

De facto, foi esta lei que inspirou Hitler e o regime nazi a implementar a esterilização de judeus durante o Holocausto, como uma forma de garantir a supremacia branca e ariana na Alemanha. Ironicamente, a pesquisa levada a cabo pelo Instituto Americano da Opinião Pública, em 1938, reitera que 94% dos americanos não concordava com o tratamento dos judeus na Alemanha Nazi.

Padrão temporal de esterilização e taxa de esterilização, via University of Vermont

De acordo com o gráfico, que ilustra a evolução acumulativa das esterilizações no Indiana, Estados Unidos, apenas neste estado houve cerca de 2500 esterilizações e, desde a sua promulgação até à sua eliminação em 1974, esta lei conduziu à esterilização de cerca de 60 000 americanos no país inteiro.

Embora a prática tenha sido ilegalizada, não foi totalmente erradicada, tal como reivindica o documentário “Belly of the Beast”. Reativando a discussão do eugenismo americano – “movimento dos que defendem ou aplicam métodos conducentes ao aperfeiçoamento da raça humana através de técnicas de seleção artificial, de controlo reprodutivo ou da eliminação de determinados grupos humanos”, (segundo a infopédia) – na esfera pública.

O reacender do debate da esterilização

“Belly of the beast” deu início ao debate sobre a esterilização forçada revelando anos e anos desta prática encoberta. Cada vez mais entidades de defesa dos direitos humanos e das mulheres pronunciam-se contra os abusos.

If we don’t address it now, what stops the state from continuing?

Carly Myers, Disability Rights Education and Defense Fund

Segundo o documentário apresentado no Festival de Cinema Human Rights Watch 2020, na prisão de alta segurança da Califórnia Central para mulheres, centenas de prisioneiras tiveram que se submeter a esterilizações forçadas. Ao contar a história duma vítima destas práticas, Erika Cohn, produtora do filme, realça as injustiças irreversíveis impostas a estas mulheres devido às laqueações das trompas a que foram submetidas.

Retirado do documentário Belly of the Beast, Erika Cohn

Conforme o Centro de Reportagem Investigativa, entre 1997 e 2010, o estado da Califórnia pagou 147 460$ a médicos para realizarem o procedimento. Dr. Martin, 73 anos, médico da prisão previamente mencionada, nega ter aprovado as cirurgias. Porém, durante a sua direção, foram feitas pelo menos 60 laqueações.

A Califórnia não é o único objeto de escrutínio. A BBC Brasil e a Fox News expõem também a história de uma prisão do Tennessee, nos Estados Unidos, em que as mulheres aí encarceradas receberam uma proposta de redução de 30 dias da sentença, caso se sujeitassem à esterilização.  

Com o objetivo de camuflarem o caráter involuntário e forçado da prática, as vítimas são coagidas a assinarem documentos que simulam o consentimento. Estas mulheres não têm nem a ajuda nem o conhecimento necessário para se conseguirem defender e, muitas vezes, pelo desejo de liberdade aceitam as propostas.

“Um dos aspetos mais críticos é a notificação e a divulgação de informações às próprias pessoas para que saibam o que aconteceu com seus próprios corpos”

Diana Block,  California Coalition for Women Prisoners (CCWP)

O problema agrava-se em casos como o de Kelli Dillon, uma das mulheres esterilizadas na prisão da Califórnia, cujo procedimento foi totalmente feito de forma oculta. Kelli pensava que ia fazer uma cirurgia devido a um quisto, quando mais tarde veio a descobrir que lhe haviam impedido de ter mais filhos. E, tal como aconteceu a Kelli, aconteceu a muitas mais mulheres. 

Erika Cohn partilhou com a Fox News que estes procedimentos são principalmente direcionados a mulheres de cor, o que sugere um “neo-eugenismo”, se assim se puder chamar.

Além do problema direto da esterilização forçada, Block acredita que a detenção de milhares de mulheres de cor em idade fértil e a sua morte devido aos problemas do precário sistema de saúde são uma forma de eugenismo também.

De todos estes meios para atingir um mesmo fim, as esterilizações coagidas a grávidas revelam-se mais fáceis de justificar para as autoridades, uma vez que é uma prática documentada. Além disso, o estado mais frágil na fase final da gravidez associado à chantagem emocional feita pelos médicos e à falta de conhecimento leva a que as mulheres aceitem as propostas, imprudentemente.

Kelli Dillon, à direita, e Cynthia Chandler, sua advogada, via Belly of the Beast

O reacender deste debate exibiu resultados positivos. Em estados como North Carolina e Virginia, as vítimas ilegalmente esterilizadas nas últimas décadas foram compensadas financeiramente. Além disso, a Califórnia proibiu esterilizações coagidas como uma forma de contraceção nas prisões em 2014, em grande parte devido ao testemunho de Dillon.

Contudo, continua a ser extremamente difícil garantir que a lei é respeitada. Como distinguir coação de vontade própria? Será que o dinheiro compensa as ramificações e o trauma decorrente da esterilização?

À medida que se tenta responder a estas questões, o documentário continua a consciencializar e sensibilizar a população para esta problemática, beneficiando do apoio de celebridades como Yvette Nicole Brown, com o objetivo de combater mais de um século de injustiça reprodutiva.

Fontes:

Fox News, BBC News Brasil, ACLU, United States Holocaust Memorial Museum, University of Vermont, The Guardian, The Center for Investigative Reporting