A importância de ser Queer

Nas semanas que se seguiram ao mês do orgulho LGBT, sucederam-se cenas de violência, episódios de discriminação e aprovação de legislação segregadora para a comunidade um pouco por toda a Europa. Quando a sociedade olha a diferença como ameaça, ser queer é sinónimo de resistência.

Tenho passado as semanas de rescaldo do mês do Orgulho LGBT+ a pensar no conceito de queer, política e pessoalmente (a falsa dicotomia denunciada pelas feministas – é claro que o pessoal é político). Ele tem-me surgido quando penso nos mais variados temas e esta crónica tem por isso como referências fragmentos diversos de notícias, textos académicos ou ativistas, e outros que atravessaram o meu caminho numas semanas de digestão do assunto.

Estas foram também semanas em que o continente europeu testemunhou vários episódios de violência contra pessoas LGBT+, em que a estratégia política e legal de países foi denunciada como discriminatória, ou por outro lado aceite com um pesado silêncio e neutralidade coniventes. Estes acontecimentos, a par destas reflexões, vieram convencer-me da importância de relembrar na nossa luta política o conceito de queer, na sua definição verdadeiramente revolucionária e potenciadora de transformações sociais significativas.

A violência sobre pessoas LGBT+, da qual vamos tendo infelizes e múltiplas amostras, pode partir de vários agentes, indo-me aqui focar em três exemplos: pessoas individuais, o Estado, ou a própria comunidade LGBT+. Foi a violência interpessoal entre estranhos que levou ao assassinato de Samuel Muñiz, na Galiza, por um grupo de homens que lhe atirou insultos homofóbicos e o agrediu, matando-o “pelo ódio à diferença”, como descreve o título do JN.

Esta violência interpessoal não é sempre física, mas pode também consistir na propagação de ideologias nocivas que resultam em violência e exclusão, como a recente onda de popularidade das feministas “críticas de género” no Reino Unido, que excluem as mulheres trans e não-binárias do seu feminismo. Escolhem, por exemplo, ver mulheres trans como um perigo nos espaços femininos, em vez de escolher ver que as mulheres trans estão na verdade muito mais vulneráveis a violência do que as mulheres cis, em qualquer espaço. Esvaziam ainda mais os espaços onde estas e outras pessoas são aceites.

Por cá, os dados da ILGA Portugal mais recentes, do relatório de 2019, indicam que apoiaram 413 pessoas LGBT+ por queixas de discriminação. Em 10.37% dos casos, o/a autor/a do ato era mãe ou pai da vítima, e em 9.63% era colega de escola, sendo ainda em 8.15% dos casos funcionário público, incluindo profissionais de saúde e agentes policiais.

A Agência Europeia dos Direitos Fundamentais concluiu, no seu inquérito, que este tipo de discriminação em Portugal existe dentro da média da UE, tendo 40% dos inquiridos indicado terem sofrido pelo menos um episódio de discriminação no seu quotidiano. Não é demais relembrar a inevitável imperfeição de qualquer estudo do género, por mais rigorosa que seja a sua metodologia, por mais abrangente que seja a sua amostra. O silenciamento e a recusa do reconhecimento da violência é uma das facetas da própria violência, e aquela contra pessoas LGBT+ não é exceção.

O Estado pode ainda ser fonte desta violência, nomeadamente pela mão dos que executam as suas leis, sendo disto exemplo o casal lésbico que foi, em Lisboa, abordado pela polícia, alegadamente por se estarem a beijar em público. A indignação com o policiamento da expressão de afetos fora da heteronormatividade motivou uma manifestação e reações de partidos e associações.

A violência pode ainda ser exercida simbólica e materialmente pelas próprias leis do Estado, que ainda discriminam explícita ou implicitamente – explicitamente, por exemplo, na Hungria, em que a “promoção da sexualidade, da mudança de sexo ou da homosexualidade” a menores foi proibida. Violência está ainda na negação de Portugal a assinar a carta de repúdio a esta lei, assinada por outros estados-membros da UE, refugiando-se no “dever de neutralidade” alegadamente inerente à presidência do Conselho da União Europeia.

A lei é violenta ainda quando, prometendo a igualdade, não é capaz de a efetivar. Sobre a violência da lei e as suas inevitáveis desigualdades numa sociedade desigual fala criticamente Dean Spade, no seu livro Normal Life: Administrative Violence, Critical Trans Politics, and the Limits of Law. Explica o modo como a inclusão legal de pessoas LGBT+ em direitos, como o direito a casar, a adoptar, a participar do Exército, entre outros, não só ignoram que estes direitos não abarcam os mais marginalizados da comunidade LGBT+ – devastados pelo racismo, pela xenofobia, pela pobreza, pela instabilidade laboral e habitacional, entre outros – como deixam intactas estruturas normativas opressoras. De que nos vale termos diversidade dentro de sistemas opressores, como tendo pessoas homossexuais no exército a exercer violência estadual sobre outras pessoas?

Esta violência pode ainda surgir da própria comunidade, sendo um exemplo recente a exclusão da Casa T – uma casa que acolhe pessoas trans imigrantes em Lisboa, criada em Agosto de 2020 – da organização da marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa de 2021, sobre a qual publicaram uma nota de escurecimento no seu instagram. Dizem: “Somos muito bem aceitas em um lugar lúdico. Cantando, dançando e batucando. Mas se estamos nas áreas da intelectualidade, da produção de conhecimento, somos questionadas e validadas ou desvaliadas por pessoas cisgêneras e brancas.” Sobre este fenómeno, diz Gisela Casimiro no setenta e quatro que “a inclusão não é um favor como a colaboração não é senão uma obrigação.

É importante não esquecer que as dinâmicas de poder existem também nos movimentos ditos minoritários, como o movimento LGBT+, e que violências exercidas sobre esta comunidade podem propagar-se no seu meio, estabelecendo-se hierarquias de proteção e de humanização de certas pessoas sobre outras. Ninguém devia ter de ficar de fora de um movimento que se quer crítico das fontes da sua própria exclusão.

Não sendo queer sinónimo de LGBT+, não sendo apenas uma categoria, nem um mero descritor genérico de todas estas categorias, penso que o conceito de queer contextualiza e ajuda a compreender a origem de todas estas violências ainda exercidas sobre as pessoas LGBT+. O conceito de queer relaciona-se com as identidades LGBT+, mas não são sinónimos. Como explica o manifesto do Mary Nardini Gang:

“Alguns lerão ‘queer’ como sinónimo de ‘gays e lésbicas’ ou ‘LGBT’. Esta leitura é errónea. (…) Na verdade, queer é a posição qualitativa de oposição a todas as imagens de estabilidade – uma identidade que problematiza os limites da identidade. Queer é um território de tensão, definido por oposição à narrativa dominante do patriarcado branco, hétero, monogámico, mas também uma afinidade com todxs xs marginalizadxs, alterizadxs, oprimidxs. Queer é o invulgar, estranho, perigoso. Ser queer inclui a nossa sexualidade e o nosso género, mas é composto de muito mais. (….) Ser queer é uma rejeição total do regime do Normal.”[1]

É aqui que aparece alguma esperança, depois de tanta descrição sobre a variedade possível da violência e dos seus agentes. Contra a violência que é no fundo um controlo social da diferença, que mantém hegemónicas uma série de normas de comportamento, as existências queer atacam as fundações destas normas e instituições.  Sara Ahmed localiza a origem destas violências num valor aparentemente positivo: a felicidade, e o desejo que dela temos. Nota como para muitos a felicidade é definida como a proximidade, a obediência a todas estas normas sociais – a heterosexualidade, a monogamia, a apresentação conforme ao género atribuído à nascença, entre muitas outras. A felicidade torna-se então no fardo de representar a normalidade.

A violência exercida sobre pessoas queer pretende coagi-las a seguirem um rumo “normal”, supondo, segundo Ahmed, que só a normalidade trará a felicidade, o sucesso, um futuro. Um ciclo vicioso começa aqui: a existência das pessoas LGBT+ pode ser infeliz, como todas, mas especialmente devido a alguns fatores particulares – não fossem todas as violências que descrevi, não fossem as assustadoramente baixas esperanças médias de vida de pessoas trans, entre muitos outros factos desoladores.

Esta infelicidade, vinda da opressão sistemática e duradoura, é vista como inerente à existência queer, como prova da infelicidade destes rumos divergentes, quando é na verdade decorrente do controlo exercido sobre as pessoas queer. A performance falhada de uma felicidade imposta torna-se num motivo de infelicidade, por ser um motivo de exclusão.

Uma resposta queer resiste, na felicidade e na infelicidade circunstanciais a cada existência. Queer é a construção de novos mundos, que vão muito para além da inclusão segundo a identidade de género ou a orientação sexual, e sobretudo muito além da mera inclusão legal, que muitas vezes esconde exclusões reais. Queer pode ser, em primeiro lugar, a construção de famílias diferentes, a atribuição de um lar a quem dele é expulso, o acolhimento entre nós de alguém sem lugar, dos corpos impossíveis e indomáveis.

Como diz Sara Ahmed, “mundos queer e feministas são construídos pelo esforço de apoiar aqueles que não são apoiados por causa de quem são, do que querem, do que fazem[2]. Exemplo é a Reajo, uma casa de acolhimento a jovens LGBT+ que precisam de refúgio, a já mencionada Casa T, e todos os grupos de amigos abertos a aceitarem-se e a tentarem compreender-se. Desejo a todos e todas que encontrem e que construam estes espaços queer. Estes podem ser uma das respostas a toda esta violência, no sentido de não só criarmos espaços tendencialmente seguros dela e em que uma felicidade não castradora pode ser imaginada, como também de lutarmos pela normalização de um mundo em que ninguém é oprimido por uma ideia de normalidade.


[1] Excerto traduzido de Toward the Queerest Insurrection (2014). Consultável em http://www.weldd.org/sites/default/files/Toward%20the%20Queerest%20Insurrection.pdf

[2] Tradução livre de Living a Feminist Life (2017). Disponível em https://www.dukeupress.edu/living-a-feminist-life