Mortes no Mediterrâneo duplicaram de 2020 para 2021

Países da União Europeia recorreram a métodos ilícitos para conter migração durante a pandemia, que resultaram diretamente em mais de 2000 mortes.

As mortes não cessam no mar mediterrâneo, à medida que as estratégias europeias para a contenção da chegada de refugiados e migrantes se agravam. A ONU estima que 1600 pessoas tenham morrido pelo caminho na tentativa de chegar à Europa só no último ano, mais do dobro do anterior. No entanto, este número é bastante tímido em relação à situação real.

Um relatório da ONG espanhola Caminando Fronteras estima que 4404 pessoas tenham perdido a vida em 2021 só na rota das Ilhas Canárias, número que representa o dobro das mortes registadas em 2020 para quem tentava chegar a Espanha, reporta o jornal britânico The Guardian.

O relatório estabelece uma ligação direta entre o aumento acentuado do número de mortes no mar e o reforço dos meios, lícitos e ilícitos, para conter a migração por parte de países da União Europeia (UE). O maior policiamento das águas fez com que migrantes e refugiados se voltassem cada vez mais para a rota menos vigiada das Ilhas Canárias, uma das travessias mais perigosas que liga o Norte de África à Europa, em embarcações instáveis e lotadas.

Mais números assustadores e episódios chocantes marcaram o ano de 2021, como os 27 corpos encontrados no Canal da Mancha, em novembro, de pessoas que tentavam fazer a travessia da França para a Inglaterra.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que 23.000 pessoas tenham morrido desde 2014 enquanto tentavam chegar à Europa.

Países da União Europeia recorrem a métodos ilícitos para conter migração

Além dos perigos representados pelas fronteiras marítimas, as terrestres não se mostram muito mais seguras. Apesar de os números de mortes reportadas ou estimadas não serem muito maiores, uma investigação conduzida pelo do The Guardian revelou que Estados-membros da UE têm impedido frequentemente pessoas de entrar nos países através do uso de táticas ilícitas durante a pandemia, incluindo abuso de força, assédio e abusos sexuais, roubos de mantimentos e detenções violentas.

De acordo com a investigação do The Guardian, os países que mais recebem requerentes de asilo recorreram, desde o início da pandemia, a organizações privadas ou a outros Estados, como a Líbia, para intercetarem botes e arcos que trazem pessoas tentando chegar à Europa, e reencaminhá-los para centros de detenção (nomeadamente na Líbia). Este é o caso da Croácia, Grécia, Itália, Malta e da própria Espanha.

Mas os abusos de direitos humanos nas fronteiras terrestres e marítimas europeias não são o único motivo de preocupação para migrantes e ONGs. Aviões da Frontex, agência europeia para controlo de fronteiras e guarda costeira, via terrestre, desde 2020, começaram a reportar posições de barcos e botes no Mediterrâneo à Líbia, que chegando a eles, os encaminha de volta para o país ou para mais longe da costa.

Europa desunida quanto a processos de acolhimento

As várias práticas dissonantes em curso desde o início da pandemia revelam uma falta de concertação entre os diversos países da União Europeia para lidar com a situação.

Para além do aumento preocupante do número de mortes de pessoas a tentar chegar a Espanha, devido ao aumento de práticas para proteger as fronteiras mediterrânicas da chegada de requerentes de asilo, Malta tem vindo a encaminhar pessoas, através de organizações de segurança privada contratadas pelo Estado, para a costa italiana, numa espécie de jogo da batata-quente de responsabilidades.

Face a uma Europa desunida no rumo a tomar, coloca-se em cima da mesa a revisão dos instrumentos legais europeus em prática quanto à alocação e responsabilidade de cada país pelos requerentes de asilo, como a Convenção de Dublin.

Este documento, renovado em 2020, distribui a integração de requerentes de asilo pelos Estados-membros, de forma a não sobrecarregar alguns países. No entanto, a responsabilidade de reportar a chegada dos requerentes de asilo e a sua distribuição (dependendo da localização da sua família, por exemplo) acaba por cair nos países que servem como fronteiras do continente europeu.

Segundo a DW, devido à Convenção de Dublin, alguns países que recebem os requerentes de asilo não os registam como tendo chegado, para que, ao chegarem a outros países, como a Alemanha, se registem pela primeira vez.

Os países nas fronteiras da Europa queixam-se do fardo que carregam em ter que levar a cabo, por si, todos os processos legais e burocráticos. Em consequência, a Alemanha acatou com mais pedidos de asilo que os restantes estados-membros (28,4%), mesmo em comparação com a França, Espanha e Itália.

Segurança de quem?

Muitas das pessoas que chegam à Europa por alguma das rotas marítimas falam sobre o seu desgaste emocional, relembrando a viagem pelas gigantes adversidades enfrentadas – desde pessoas a serem levadas pelas ondas, a pessoas a morrer de fome e sede. Há ainda mais riscos enfrentados durante as viagens, nomeadamente cair em redes de tráfico humano.

A suposta esperança que pessoas migrantes sentiriam ao atracar num porto europeu desaparece, ao dar de caras com negligência, violência e falta de apoio ante a situação traumatizante que a pessoa teve que ultrapassar. Simultaneamente, a União Europeia fecha os olhos enquanto Estados-membros recorrem a organizações privadas para proteger as suas fronteiras. Por sua vez, estas tornam-se fontes de violência contra os requerentes de asilo, a despeito de push-backs ilegais.

As denúncias de práticas abusivas da Frontex, como sistema de controlo de fronteiras dos países da área Schengen, levam a fazer a pergunta: quem deixa seguro? As agressões graves, as detenções, assédio e violência, ilegal de acordo com o Direito Internacional e da União, leva a questionar o papel da Europa na ordem internacional, promovida como bandeira dos Direitos Humanos e da democracia a nível mundial.

O tratamento desumano das pessoas que, por situações de guerra, terrorismo, crises ambientais, são obrigadas a fugir do seu país faz tremer os alicerces da União Europeia e do próprio conceito de segurança, do ponto de vista estatal e institucional. Se às mãos das instituições de segurança a integridade humana é posta em causa, em quem se deve depositar a confiança?

Fontes: OIM/ONU, The Guardian, Euronews, NBC, DW

Fotografia de destaque: Milhares de migrantes aportaram nas ilhas canárias em 2021. Europa Press / DPA Picture Alliance