Seis meses da tomada de Cabul pelos Talibã. O que mudou desde agosto de 2021?

No dia 15 de Agosto de 2021, os Talibã reivindicaram a tomada da capital do Afeganistão, Cabul. Seguiu-se o colapso do Governo afegão e a fuga do Presidente Ashraf Ghani. Desde então, o país tem sido marcado por ameaças constantes de organizações como a Al-Qaeda e ISIS, um bloqueio aos direitos das mulheres, uma seca severa e uma crise humanitária sem fim à vista.

Crise humanitária e cenário de pobreza

“A situação no Afeganistão continua precária e incerta seis meses após a tomada de posse dos Talibã, à medida que os múltiplos choques políticos, socioeconómicos e humanitários reverberam em todo o país”, afirmou o Secretário Geral da ONU no final de janeiro deste ano.

“Estima-se que 22,8 milhões de pessoas estejam em níveis de ‘crise’ e ’emergência’ de insegurança alimentar até março de 2022”, disse António Guterres. “Quase 9 milhões destes estarão em níveis de ’emergência’ de insegurança alimentar – o número mais elevado do mundo. Metade das crianças com menos de cinco anos enfrentam desnutrição aguda.”

Mesmo antes dos Talibã terem dominado o Afeganistão, o país enfrentava a seca mais severa dos últimos 27 anos, além das devastações da pandemia e do deslocamento em massa impulsionado pelo conflito entre os Talibã e o exército afegão, com baixas civis a atingirem níveis recorde.

43% do PIB do Afeganistão provinha de ajuda externa, segundo o Banco Mundial, e cerca de 75% das despesas públicas foram financiadas por subvenções de ajuda externa. 90% dos afegãos viviam com um rendimento inferior a 2 dólares por dia, e estimava-se que 18,4 milhões de pessoas – quase metade da população do país – necessitassem de ajuda humanitária.

Afghan currency exchange workers count money at a market in Kabul, Afghanistan October 7, 2021. REUTERS/Jorge Silva/File Photo
Trabalhadores de câmbio contam dinheiro num mercado em Cabul, Afeganistão, 7 de outubro de 2021. Fonte: REUTERS/Jorge Silva/File Photo

Este cenário agravou-se exponencialmente com o bloqueio americano de milhões de dólares em reservas de bancos centrais afegãos nos EUA, e a suspensão do financiamento da União Europeia de projetos de desenvolvimento logo em agosto, após a tomada da capital pelos Talibã (apesar de garantir que manteria o financiamento à ajuda humanitária).

Em setembro de 2021, o Programa Alimentar Mundial realizou inquéritos que demostram que apenas 5% das famílias afegãs possuem comida suficiente todos os dias e que, pela primeira vez, as pessoas residentes em zonas urbanas sentem insegurança alimentar, igualando a problemática das zonas rurais.

Também a escassez de dinheiro afetou o trabalho de organizações de ajuda humanitária, como o Comité Internacional de Resgate. Assim, no final de setembro, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu licenças que permitiram às Nações Unidas o fornecimento de ajuda humanitária ao povo afegão, mantendo as sanções ao governo Talibã. Também no mesmo período, a União Europeia prometeu 1,16 mil milhões de dólares em ajuda humanitária e “apoio direcionado a outras necessidades básicas” direcionado ao Afeganistão e países vizinhos.

Parwana, 20, dá leite ao seu filho de dois anos, Mohammad, enquanto este se encontra em tratamento na ala de desnutrição do Hospital Pediátrico Indira Gandhi em Cabul. Fonte: Aljazeera [Petros Giannakouris/AP]

Os problemas enfrentados pelo povo afegão

No setor da Saúde, apenas 17% das unidades de saúde anteriormente apoiadas pelo sistema do Banco Mundial estavam totalmente funcionais a partir de 22 de setembro, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Um quarto dos hospitais que lidam com a covid-19 tinha encerrado e todos os aspetos da resposta COVID-19 diminuíram. A OMS e a UNICEF só conseguiram manter os serviços mínimos e não conseguiram cobrir a resposta à pandemia.

Num esforço pela melhoria da saúde afegã, o diretor-geral da OMS reuniu-se na passada quarta-feira (9) com o Ministro da Saúde da delegação Talibã em Genebra de modo a estudar a urgência em fornecer diagnósticos para detetar a covid-19, particularmente a variante Ómicron.

No que diz respeito aos direitos das mulheres, assistiu-se à introdução de restrições que visavam principalmente mulheres urbanas e da classe média, alargando-se, mais tarde, a intervenção às mulheres das zonas rurais. O grupo excluiu mulheres dos altos cargos do governo, proibiu os desportos femininos e aboliu o sistema criado para fazer face à violência de género.

Billboards showing women's faces pasted over
As caras das publicidades foram tapadas. Em muitas partes da cidade de Cabul, imagens de mulheres foram pintadas ou cobertas. Fonte: DW

Os níveis de emprego feminino já seriam extremamente baixos em termos globais. No entanto, a Organização Internacional do Trabalho estima que tenham diminuído 16% no terceiro trimestre de 2021, podendo cair entre 21% e 28% até meados de 2022. 

As mulheres afegãs foram proibidas de viajar mais de 72 quilómetros sem um parente masculino. O antigo Ministério dos Assuntos da Mulher foi suprimido e substituído pelo Ministério da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício, que rapidamente tornou ilegal a cedência de boleias às mulheres que viajam sozinhas. Os Talibãs proibiram o aparecimento de mulheres em programas de televisão e filmes e ordenaram que as jornalistas e apresentadoras usassem a cabeça coberta.

Em setembro, o Ministro da Educação anunciou que a segregação de género e o código de vestuário islâmico serão obrigatórios para as universidades. Todas as alunas, professoras e funcionárias devem usar abaya (veste tradicional islâmica, composta de um robe comprido, geralmente preto) e um niqab (véu) que cubra o cabelo, o corpo e a maior parte do rosto. O governo Talibã também colocou representantes em universidades públicas.

Proibiram de igual modo o acesso das raparigas à educação acima do ensino primário, mantendo a maior parte das escolas secundárias fechadas, alertou a Human Rights Watch em outubro.

Women at the UNICEF-supported Mirza Mohammad Khan clinic in Afghanistan.
Mulheres na clínica Mirza Mohammad Khan. Fonte: UNnews

No setor económico, a pobreza já era uma realidade para muitos, intensificando-se com o aumento dos preços dos alimentos e combustíveis desde que os Talibã assumiram o comando e os funcionários públicos perderam os seus empregos – alguns ainda esperam remuneração de meses de trabalho. Os bancos podem apenas distribuir quantidades ínfimas de Afghani, a moeda do país. Assim, milhões de afegãos encontram-se sem meios financeiros numa altura em que os preços dos bens básicos (alimentos, combustíveis e gás) aumentam de forma galopante.

A crise do trabalho ameaça agravar os níveis de trabalho infantil, sendo que apenas 40% das crianças entre os 5 e 17 anos frequentam a escola. Em números absolutos, a OIT observou que há mais de 770.000 meninos e cerca de 300.000 meninas envolvidas no trabalho infantil. O problema piora nas zonas rurais, onde 9,9%, ou 839.000 crianças, são mais propensas a trabalhar em comparação com as zonas urbanas (2,9% ou 80.000).

As situações de desrespeito dos direitos das crianças não ficam por aqui. A Sky News denunciou casos de crianças afegãs detidas na prisão de Herat em celas sobrelotadas, acusadas de delitos menores.

Nos media, um inquérito divulgado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e pela Associação De Jornalistas Independentes do Afeganistão (AIJA) indica que cerca de 43% dos órgãos de comunicação social afegãos encerraram as suas operações, deixando quase 60% dos jornalistas desempregados. Uma das principais razões para a mudança no panorama mediático é a crise económica e certas limitações impostas pelo Governo Talibã – as 11 Regras do Jornalismo – que abrem caminho à censura e perseguição jornalística. As mulheres foram especialmente atingidas, com mais de 84% delas desempregadas desde a tomada dos Talibã, contra 52% dos homens.

Conflitos armados e sinais de resistência

Numa nota positiva, Guterres relatou “um declínio significativo” no número global de incidentes de segurança relacionados com conflitos, bem como em baixas civis desde a tomada de posse dos Talibã. As Nações Unidas registaram 985 incidentes relacionados com a segurança entre 19 de agosto e 31 de dezembro de 2021, uma redução de 91% comparando com o mesmo período no ano transato.

Apesar desta redução da violência, as Nações Unidas receberam “acusações credíveis” de que mais de 100 ex-membros do governo afegão, as suas forças de segurança e aqueles que trabalharam com tropas internacionais foram mortos desde que os talibãs tomaram o poder, afirmou o secretário-geral António Guterres.

Num relatório obtido no dia 30 de janeiro pela Associated Press, Guterres afirmou que “mais de dois terços” das vítimas foram alegadamente resultantes de assassínios extrajudiciais por parte dos Talibã ou das suas filiais, apesar do anúncio de “amnistias gerais” para os afiliados ao anterior Governo e às forças da coligação liderada pelos EUA.

Guterres afirmou ainda que defensores dos direitos humanos e trabalhadores dos media continuam “a ser atacados, intimidados, assediados, detidos arbitrariamente, vítimas de maus-tratos e assassinados”.

Oito ativistas da sociedade civil foram mortos, incluindo três pelos Talibã e três por extremistas do Estado Islâmico, e 10 foram sujeitos a detenções temporárias, espancamentos e ameaças por parte dos Talibã. Dois jornalistas foram mortos, um deles pela ISIS, e dois ficaram feridos por homens armados desconhecidos.

Por outro lado, têm existido alguns ataques de resistência dirigidos aos membros dos Talibã. Alguns são atribuídos à Frente de Resistência Nacional, composta por algumas figuras da oposição afegã, e associadas ao anterior governo. “Estes grupos têm operado principalmente na província de Panjshir e no distrito de Andarab de Baghlan, mas não fizeram incursões territoriais significativas”, embora “os confrontos armados sejam regularmente documentados, juntamente com deslocações forçadas e interrupções de comunicação”, afirmou o secretário geral da ONU.

Afghan women chant slogans and hold banners during a women's rights protest in Kabul on Sunday.
Mulheres afegãs cantam slogans e seguram cartazes durante protesto pelos direitos das mulheres em Cabul, no dia 16 de janeiro de 2022. Fonte: Wakil Kohsar/AFP/Getty Images

No passado dia 10 de fevereiro, uma manifestação pelos direitos das mulheres juntou em Cabul um grupo de afegãs. Cresce a preocupação pelo desaparecimento de quatro ativistas que participaram num protesto no dia 16 de janeiro, alegadamente detidas pelos talibãs. Cresce, deste modo, o perigo enfrentado por todas aquelas que lutam para defender os seus direitos em território afegão.

A procura por credibilidade internacional

Passados seis meses desde a tomada do Afeganistão, o governo Talibã tem apelado à comunidade internacional para aliviar sanções e para libertar os bens do Afeganistão no estrangeiro, de forma que o governo possa pagar aos funcionários públicos, incluindo médicos e professores.

Desta forma, os Talibã reuniram com oficiais europeus e americanos na capital da Noruega, Oslo, no final de janeiro para discutir o aumento da ajuda humanitária externa, dependente de exigências relacionadas com os Direitos Humanos.

International special representatives and representatives from the Taliban sit at a negotiation table
Representantes Internacionais e delegados Talibã encontram-se no hotel de Soria Moria em Oslo. Fonte: Aljazeera [Stian Lysberg Solum/pool via EPA]

No dia 8 de fevereiro, uma delegação talibã deslocou-se a Genebra para conversações com funcionários suíços e ONGs acerca do acesso humanitário e direitos humanos. A delegação dos novos governantes do Afeganistão realizou conversações com a Cruz Vermelha e outras organizações não-governamentais na cidade.

Também no passado dia 2 de fevereiro, os Talibã reabriram universidades públicas para estudantes de mulheres em seis das 34 províncias do Afeganistão, uma medida que marca uma grande concessão às exigências internacionais dos novos governantes do país. Os homens vão às aulas de manhã e as mulheres à tarde, alinhando-se com um sistema segregado de género.

O regime também prometeu que todas as raparigas voltarão à escola no final de março, no início do novo ano afegão.

Da primeira invasão de Bush à retirada das tropas americanas

O conflito entre Talibã e EUA iniciou-se com a invasão do Afeganistão na presidência de George W. Bush em 2001, após o atentado do 11 de setembro. As razões da invasão prendiam-se com a grave suspeita de Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, ser o culpado do massacre, procurando de igual modo punir o governo Talibã por fornecer um porto seguro ao líder do grupo terrorista. Esta acusação foi negada pelo regime Talibã, que acabaria por ser derrubado pelas forças americanas.

Em fevereiro de 2020, depois de reportadas dezenas de milhares de mortes de civis afegãos e mais de dois mil norte-americanos, os EUA e os Talibã assinaram um acordo de paz durante a presidência de Donald Trump. Como parte do acordo, os EUA comprometeram-se a retirar os seus militares do Afeganistão até maio de 2021, enquanto os Talibã deveriam diminuir a violência e cortar laços com terroristas.

Após a revisão do acordo por Joe Biden em abril de 2021, ficou estabelecida a retirada total das tropas norte-americanas até 11 de setembro de 2021. O Presidente americano adiantou ainda que o trabalho diplomático e humanitário dos EUA no Afeganistão iria continuar.

Após diversas ofensivas por parte do exército Talibã, o grupo fundamentalista anunciou o domínio de Cabul e de todo o território afegão, seguindo-se o colapso do governo afegão e da fuga do presidente Ashraf Ghani do país no dia 15 de agosto.

Taliban fighters take control of the Afghan presidential palace in Kabul, Afghanistan, on August 15, 2021.
Talibã adquirem o controlo do palácio presidencial afegão em Cabul, Afeganistão, 15 de agosto de 2021. Fonte: CNN

Durante o primeiro regime Talibã entre 1996 e 2001, as mulheres estavam proibidas de sair das suas casas sem um acompanhante masculino. Punições e execuções de inimigos do regime eram levadas a cabo em estádios. Acusados de adultério seriam apedrejados até à morte.

Desta vez, líderes Talibãs prometeram tolerância e inclusividade de mulheres e minorias étnicas e amnistia geral para pessoas ligadas ao anterior governo e forças internacionais.

No entanto, ao longo destes últimos seis meses, os Talibã renovaram restrições contra mulheres e minorias, apontaram um governo totalmente composto de homens e têm dado sinais de incumprimento da amnistia prometida a antigas forças do governo afegão.

Fontes: Reuteurs, Euronews, Aljazeera, BBC, Observador, Expresso, SIC, CNN, NPR, PBS, Nações Unidas, DW