Burkina Faso. Explosão em mina de ouro causa 60 mortes e expõe abusos no setor mineiro

Acidente expõe perigos e fatalidades decorrentes da extração de ouro na região. Exploração de minérios é a maior atividade económica no país, onde a guerra no Sahel perdura há uma década. Interesse de grupos extremistas na exploração e tráfico é crescente.

Uma mina de ouro de exploração ilegal em Gbomblora, no sudoeste do Burkina Faso, explodiu no dia 21 fevereiro e causou 59 mortes e mais de uma centena de feridos. As vítimas terão sido transportados para o hospital de Gaoua, onde as mortes aumentaram no dia seguinte para 63.

A explosão foi causada por dinamite, armazenada perto da mina, que explodiu devido a um incêndio, possivelmente provocado por químicos usados no processo de mineração. Uma pessoa foi detida pela ocorrência. Grande parte das vítimas já foram realocadas para trabalhar na mesma mina, reporta a BBC.

O setor da mineração é o maior na economia nacional do Burkina Faso. O ouro é o produto mais exportado e emprega cerca de 1,5 milhões de pessoas no país. O recurso a mão de obra indígena e estrangeira é crescente e a maior parte das minas são sobretudo detidas por grandes empresas com interesses no setor.

Apesar da regulamentação das minas industriais, as minas artesanais não têm tanto controlo. Os explosivos utilizados na mineração ilegal são normalmente traficados. Da mesma forma, o ouro é depois traficado para países vizinhos. Ao todo, cerca de um quarto do ouro nacional vem de minas ilegais.

Dois homens, Sayouba Ouedraogo e Sebgo Saga, numa mina de ouro improvisada em Tampelga, no norte do Burkina Faso. Extração mineira ‘artesanal’ tem sido prática comum em tempos de crise e escassez. Fotografia: Andy Hall / Oxfam

O setor da mineração tem apresentado verdadeiros riscos para a região. Em janeiro, um acidente que envolveu um camião que transportava explosivos para uma mina de ouro terá causado 13 vítimas mortais no Gana.

Tráfico ilegal de ouro é fonte de financiamento para grupos extremistas na região

À parte dos riscos já enunciados, a situação atual no Burkina Faso, comporta riscos acrescidos para os trabalhadores do setor. Desde o golpe de Estado de janeiro de 2019 que há um crescente de violência por organizações terroristas, com ligações à Al-Qaeda e ao ISIS. Estas têm lucrado com a mineração ilegal, cobrando impostos a mineiros, tentando recrutar membros nas minas, usando-as como refúgio e lucrando com o mineral obtido, que lhes serve como fonte financiamento.

Desde 2015 que a região do Sahel tem enfrentado violência devido à presença destes grupos terroristas. Se, por um lado, a crescente pobreza tem feito aumentar a quantidade de minas artesanais, a crescente quantidade de minas torna a sua exploração apelativa para estes grupos.

Para além de acidentes ligados a explosivos ou químicos utilizados na obtenção dos minerais, há atentados e emboscadas a minas, levando à morte de civis e trabalhadores do setor. Junho de 2021 ficou marcado pelo massacre de Yirgou, responsável pela morte de pelo menos 160 pessoas.

A exposição dos trabalhadores à contaminação por químicos é também preocupante. É comum em minas artesanais o uso de mercúrio para a obtenção do ouro, acabando por deixar os mineiros expostos ao metal tóxico.

O desenvolvimento da mineração deveu-se maioritariamente à isenção de impostos nesta atividade. O país tornou-se num dos mais apelativos para o investimento e exploração internacional e privada do ouro.

Apesar da pequena quantidade de minas industriais em relação às artesanais ou ilegais, estas produzem a grande maioria do ouro do país (99,09% em 2017). Em comparação com pequenos mineiros artesanais com licença para a atividade, conseguem mais vantagens nos impostos cobrados pelo ouro exportado para fora. Os maiores importadores do ouro que sai legalmente do país são a Suíça, a Bélgica, o Dubai e os Estados Unidos da América.

Apesar destas minas serem exploradas legalmente, há vários dados preocupantes em relação à mão de obra do setor. Em 2015, entre 30 e 50% da mão de obra em minas de pequena escala era infantil. O problema do recurso à mão de obra infantil estende-se inclusive a outro dos maiores setores da economia nacional, como o algodão.

Há circuitos de tráfico ilegal que fazem chegar o ouro aos países vizinhos, nomeadamente o Togo. Muitas vezes, este ouro é comprado por grandes empresas internacionais. Mas há também circuitos de tráficos irregulares e pontuais. Em 2017, através do controlo aduaneiro, autoridades intercetaram três indivíduos que tentavam sair do país com ouro para vender na Colômbia e na Turquia.

Crise humanitária no país agravada por excessos do setor mineiro

Desde o início da violência jihadista no Burkina Faso, contam-se já um total de 1,7 milhões de deslocados. Atualmente, com a viragem de atenção e canalização de donativos para a ocupação e devastação da Ucrânia, as ONGs locais temem pelos direitos essenciais dos cidadãos, que dependem desses donativos para a sobrevivência, em face da crise humanitária.

A violência dentro do setor da mineração do ouro agrava o estado atual do país, principalmente tendo em conta que este representa o setor económico que mais contribui para os cofres nacionais.

Fontes: Africanews, BBC, Aljazeera, Swiss Info, ONU, WCO

Foto de destaque: Complexo extrativo da mina de Boungou, no Burkina Faso, detida pela Endeavour Mining. Fonte: Endeavour Mining / Flickr