Distribuição global de vacinas contra a covid-19: entre as desigualdades e uma nova esperança

De acordo com os dados recolhidos pela Our World in Data relativos a 20 de março de 2022 (fonte de todos os números de vacinados no artigo), 65,7% da população global já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. De dia para dia o número de pessoas vacinadas aumenta. Ainda assim, persistem desigualdades na distribuição global das vacinas.

A oito de dezembro de 2020, em Inglaterra foi administrada a primeira vacina contra a covid-19 no mundo. Desde então a vacina chegou a todo o globo, mas a diferentes velocidades e quantidades.

Os Emirados Árabes Unidos são o país com maior percentagem da população vacinada. Mais de 99% da população já tomou pelo menos uma dose e metade já recebeu a dose de reforço. No Chile, Brunei, Portugal, Malta e Cuba, pelo menos 94% da população já recebeu uma dose. Por outro lado, em nove países do mundo menos de 5% da população está vacinada, sendo que no Burundi e no Congo a percentagem de vacinados não chega a 1%.

A vacinação contra a covid-19

Em Portugal a primeira dose foi administrada ainda em 2020. Desde então, o processo de vacinação generalizou-se a toda a população incluindo as crianças com mais de cinco anos. A 20 de março de 2022, 92% dos residentes em Portugal possuíam o esquema vacinal completo. A 61% da população já tinha sido administrada também a dose de reforço.

A União Europeia ainda antes da comercialização das primeiras vacinas apresentou uma estratégia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização de vacinas contra a COVID-19. Foi também a União Europeia que garantiu a compra e distribuição de vacinas pelos estados-membros.

Um fenómeno que se tornou mundial, mas que teve particular destaque na Europa foi o negacionismo em relação à existência da pandemia, à adoção de medidas sanitárias e às vacinas. Assistiram-se assim, em vários países como a Alemanha ou os Países Baixos a enormes manifestações contra as medidas restritivas adotadas pelos governos e contra a vacinação.

Mais recentemente, a Áustria tornou-se o primeiro país da Europa a aprovar a vacinação obrigatória para todos os cidadãos com mais de 18 anos. Dia nove de março deste ano a medida acabou por ser suspensa, devendo ser reavaliada por peritos em junho. A suspensão da medida deveu-se aos vários protestos e à contestação que se fez ouvir nas ruas.

No entanto, tal fenómeno não é restrito ao continente europeu. No Canadá, a capital Otava esteve 24 dias bloqueada por manifestantes negacionistas afetos à extrema-direita. Em entrevista à Al Jazeera, Carmen Celestini, investigadora especialista em desinformação, realçou que muitos dos manifestantes estiveram “genuinamente a protestar” devido às preocupações sobre a obrigatoriedade da vacina e consequências na “economia pessoal e modo de vida”. Porém, muitos dos manifestantes eram “seguidores de teorias da conspiração, tanto sobre a covid-19 como ligados ao QAnon e à extrema-direita”, tendo-se registado episódios de violência.

A pouca confiança de vários povos na vacina traduz-se em baixas taxas de vacinação. Na Bulgária apenas 30% da população recebeu pelo menos uma dose da vacina, na Moldávia e na Roménia a percentagem de pessoas com a primeira dose é pouco superior a 40% e na Albânia apenas 45% da população tem uma dose da vacina.

De acordo com a OMS, os números são especialmente preocupantes quando se olha para a Ucrânia. Apenas 35% da população ucraniana tem a primeira dose e só 34% tem o esquema vacinal completo. A dose de reforço também só foi dada a menos de 2% da população. No atual contexto de guerra que já deslocou mais de seis milhões de pessoas, a OMS alertou que os fluxos de refugiados e a precariedade vão disseminar a pandemia. Mike Ryan, médico e diretor da OMS explicou que “Sempre que há uma disrupção na sociedade como acontece com esta guerra e milhões estão e deslocar-se, as doenças infeciosas vão aproveitar esse fator”. Não sendo uma prioridade, os números reportados de infeções por covid-19 têm estado a descer. Porém, com o receio das pessoas em procurarem tratamento, o menor número de profissionais de saúde e os ataques a infraestruturas, a situação deve agravar-se e, não obstante as remessas já enviadas pela OMS, o oxigénio pode escassear.

Como reação à invasão da Ucrânia, muitos países aplicaram sanções à Rússia. O RDIF – Russian Direct Investment Fund – foi uma das organizações controladas pelo Estado a ser sancionada. Sendo o suporte financeiro da vacina russa, a Sputnik, os fabricantes contratados para produzir as vacinas enfrentam agora um período de incerteza.

Muitos países (principalmente no Hemisfério Sul) estão também à espera da entrega de remessas da vacina russa. Países como a África do Sul ou a Índia aprovaram a vacina e a Unicef havia assinado um contrato a longo prazo com uma subsidiária da RDIF para a distribuição de vacinas em vários países com baixas taxas de vacinação. As vacinas acordadas – agora em risco – permitem a vacinação de 110 milhões de pessoas.

O México foi um dos países que já se pronunciou sobre os acordos com a Rússia em matérias de vacinação. Embora tenha sido um dos 141 países a votar a favor da condenação da invasão russa nas Nações Unidas, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador garantiu que o México respeitará o acordo assinado com a Rússia para a entrega de vacinas. Tal decisão enquadra-se na política de neutralidade geopolítica assumida pelo país da América do Norte.

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro assumiu desde o início da pandemia uma retórica negacionista. 86% dos brasileiros já tomaram pelo menos uma dose e 75% já estão imunizados, mas o presidente do país continua a afirmar que não tomou a vacina e que está a aguardar por “novos estudos”, embora não especifique quais.

Em solo americano as Caraíbas continuam a ser a região com menos população vacinada. Segundo Carissa F. Etienne, diretora da OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde – dos 13 países e territórios americanos que ainda não superaram a barreira de 40% da população, 10 são da região das Caraíbas. No Haiti, por exemplo, apenas 1,4% da população já recebeu uma dose e só 1% recebeu duas doses. Segundo a diretora da OPAS, a falta de centros de vacinação nas áreas remotas, o número insuficiente de profissionais de saúde, a ausência de infraestruturas capazes de armazenar vacinas e a relutância da população em se vacinar são fatores que explicam estes números. Carissa F. Etienne pediu assim aos países que procurem combater as “desigualdades exacerbadas pelas pandemia”, relembrando que perto de 250 milhões de pessoas ainda não foram vacinadas.

Cuba tem sido apontada como exemplo no que à vacinação contra a covid-19 diz respeito. Apesar do embargo dos EUA, Cuba assegurou a produção nacional de vacinas e 94% da população já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. As explicações para uma taxa de vacinação tão elevada residem essencialmente em dois fatores: no sistema de saúde público e na confiança dos cubanos. Muitos medicamentos e vacinas no país são criados por laboratórios com financiamento público, não orientados para o lucro, mas sim para a universalidade de acesso. Desde os anos 60 que Cuba implementou um vasto esquema vacinal pelo que a população se revelou confiante em tomar a vacina contra a covid-19. Baseando as decisões no conhecimento científico o país conseguiu controlar a pandemia, generalizar a vacinação nacional e exportar não só vacinas, como a tecnologia necessária para as produzir para outros países como a Argentina, Bolívia, Irão, México, Nicarágua, Síria, Venezuela e Vietname.

No Médio Oriente o conflito entre Israel e Palestina teve implicações ao nível da vacinação. Enquanto em Israel 68% da população está imunizada, na Palestina apenas 29% da população recebeu as duas doses da vacina. O pioneirismo de Israel na vacinação e na administração de doses de reforço deveu-se também ao desvio de vacinas destinadas à Palestina. Em julho de 2021, por exemplo, o governo israelita desfez um acordo que permitiria que um milhão de doses chegassem à Palestina alegando que o prazo de validade estava a expirar. Mesmo que vacinados, os cidadãos palestinos continuam a ser discriminados. Apesar de terem recebido as duas doses da vacina, muitos cidadãos palestinos residentes em Israel relataram dificuldades em aceder ao Green Pass do Ministério da Saúde de Israel.

Consciente da importância da generalização da vacinação a todo o globo, a Comissão Económica e Social para a Ásia e o Pacífico publicou um relatório com várias recomendações para facilitar a importação de vacinas. De forma a chegar à meta de 70% de vacinados no mundo em julho de 2022, a comissão destacou quatro áreas onde é possível tomar medidas: procedimentos de aprovação das importações; aprovação e registo de saúde; cadeia de fornecimentos importados; e procedimentos de liberalização das fronteiras.

A recente vaga mortífera de covid-19 em Hong Kong voltou a colocar a vacinação na agenda pública. Inferior à vacinação na China Continental (89% de imunizados), a percentagem de população com ambas as vacinas no território é de 73%. De acordo com o virologista Siddharth Sridhar a vaga de mortes “é trágica, mas esperada” uma vez que apenas 37% da população residente em Hong Kong com mais de 80 anos recebeu ambas as doses da vacina. Mais vulnerável à doença e sem proteção da vacina, as mortes e hospitalizações são essencialmente referentes a este grupo etário. De acordo com os especialistas a desconfiança nas autoridades no seguimento de meses de protestos pró-democracia e consequentes detenções e ordens de prisão e um ênfase excessivo nos efeitos secundários da vacina explicam a relutância da população mais idosa em ser vacinada.

Em 2022 a covid-19 chegou também a várias ilhas na Oceânia. Kiribati, Palau, Ilhas Salomão e Tonga fruto de uma política de isolamento adotada antes do primeiro caso conseguiram manter-se livres de covid-19 até janeiro e fevereiro de 2022, meses em que, por diferentes razões, acabaram por surgir os primeiros infetados e consequentemente registaram-se as primeiras cadeias de infeção comunitária. Fruto das desigualdades na vacinação. é difícil de compreender qual a vulnerabilidade de cada população. Enquanto 67% dos residentes no Kiribati já receberam pelo menos uma dose, na Papua Nova Guiné este número não chega aos 4%. A covid-19 é assim mais um problema que afeta uma região que lida com a crise económica associada às restrições da pandemia e consequente quebra das receitas do turismo, com graves problemas alimentares e com a constante ameaça de catástrofes naturais.

África é o continente no qual as desigualdades na distribuição das vacinas estão mais evidentes. Apenas quatro países – Marrocos, Tunísia, Ruanda e Botsuana – têm mais de metade da população vacinada e a maioria dos países com menores taxas de vacinação encontram-se no continente africano que, além da pandemia, enfrenta muitos outros problemas. O Sudão do Sul e o Chade, ambos com menos de 5% da população vacinada são palco de conflitos armados, por exemplo.

O país com menor percentagem da população vacinada é o Burundi. Apenas 12 166 doses foram administradas no país, ou seja, apenas 0,1% da população está vacinada contra a covid-19. As primeiras doses para combater a pandemia, muitas vezes desvalorizada pelo governo, chegaram ao país apenas em outubro de 2021, numa altura em que vários países já estavam a administrar doses de reforço.

Não obstante o atraso na vacinação dos países africanos, de acordo com a OMS no mês de fevereiro de 2022 o ritmo da vacinação contra a covid-19 aumentou 15% face a janeiro. Tal deveu-se essencialmente a campanhas de vacinação em massa em alguns dos países mais populosos do continente, nomeadamente na República Democrática do Congo, Etiópia, Quénia e Nigéria.

O estado da vacinação em África pode estar num ponto de viragem. Com a maioria dos países mais desenvolvidos a terem quase toda a população vacinada e à luz dos acordos assinados, é expectável que o número de vacinas a chegar ao continente africano nos próximos meses aumente.

Neste sentido, a Johnson & Johnson anunciou já no mês de março o estabelecimento de um acordo com a Aspen, uma companhia farmacêutica sul-africana, para a produção e distribuição de vacinas da J&J. A farmacêutica da África do Sul receberá assim as substâncias necessárias à produção das vacinas que posteriormente serão disponibilizadas aos 55 países da União Africana e a mecanismos como a COVAX. De acordo com a Aspen, este acordo será um “game-changer” quanto à vacinação em África.

Também a Moderna anunciou a criação da primeira fábrica africana de vacinas contra a covid-19. Esta localizar-se-á no Quénia e no acordo foi estabelecida a produção de 500 milhões de doses por ano.

Em fevereiro deste ano a União Europeia e a União Africana já haviam celebrado uma parceria para a produção de vacinas em África. A UE comprometeu-se a fornecer pelo menos 450 milhões de vacinas nos próximos meses bem como a investir 425 milhões de euros no aumento do ritmo de vacinação.

A luz desta parceria, além da África do Sul e do Quénia, também Egito, Senegal, Nigéria e Tunísia começaram a produzir vacinas. De acordo com o presidente francês Emmanuel Macron este acordo é importante um vez que o “continente africano representa 20% do mercado mundial de vacinas, mas produz menos de 1%”. Também Cyril Rampahosa, presidente da África do Sul, saudou a parceria. “Valorizamos as doações, mas não são um modelo sustentável”, realçou.

A necessidade de sustentabilidade das doações foi também destacada pelo diretor do Centro Africano de Prevenção e Controlo de Doenças, John Nkengasong. A 24 de fevereiro na habitual conferência semanal, Nkengasong destacou que “a taxa de absorção das vacinas disponíveis pelo continente continua a ser uma grande preocupação”, pelo que é necessário “garantir que o continente tem o tempo suficiente para consumir as vacinas que chegaram e garantir que o segundo trimestre é usado para expandir o programa de vacinação”.

O problema das desigualdades no acesso à vacina

“A ciência pode ampliar as desigualdades em vez de reduzi-las”, afirmou Tedros Ghebreyesus, secretário-geral da OMS – Organização Mundial da Saúde – na Cimeira Internacional de Preparação para Pandemias, dando como exemplo o continente africano onde 83% da população ainda não recebeu qualquer dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o secretário-geral da OMS a pandemia foi exemplo de que “A igualdade não pode ser deixada para as forças do mercado ou boa vontade ou correntes geopolíticas que mudam”.

Esta visão é partilhada por vários especialistas. Key Heydon do Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Ciência Política de Londres num artigo para o East Asia Forum realçou os avanços da ciência que permitiram que entre meados de 2020 e o fim de 2021, 10 mil milhões de doses da vacina contra a covid-19 fossem produzidas. Ainda assim a maioria destas doses ficaram na posse dos países mais ricos e os objetivos de solidariedade traçados raramente foram alcançados.

Joseph Eugene Stiglitz também se pronunciou sobre o acesso desigual às vacinas contra a covid-19. De acordo com o economista e professor universitário na Universidade de Columbia em Nova Iorque, o “mercado foi capaz de resolver a maioria dos problemas económicos”. No entanto, o economista realça o facto deste não ter sido capaz de “ultrapassar as barreiras legais associadas ao monopólio da propriedade intelectual por parte das farmacêuticas produtoras das vacinas”.

Segundo o economista, não obstante a maioria do capital produtivo inicial ter sido financiado publicamente, o funcionamento liberal do mercado incentivou as empresas farmacêuticas a limitar a produção de vacinas de forma a aumentar os preços no mercado. Stiglitz lamenta também o não levantamento das patentes: “caso as patentes tivessem sido levantadas, como proposto há mais de um ano, muito provavelmente a oferta de vacinas hoje seria muito superior”.

O objetivo da vacinação igualitária pelo globo foi assumido pela OMS sob a forma do mecanismo COVAX que redistribui doses da vacina pelos países sem capacidade para as comprar. A primeira remessa de vacinas entregues pela COVAX aconteceu a 24 de janeiro de 2021, data em que o Gana recebeu 600 mil doses da vacina da Astrazeneca. Desde então mais de mil milhões de doses foram entregues a países mais pobres, um número ainda assim aquém do esperado.

Em comunicado, a OMS reforçou que “A ambição da COVAX foi comprometida pelo açambarcamento/armazenagem [de vacinas] nos países ricos e por surtos catastróficos que levaram ao bloqueio das fronteiras e do abastecimento. A falta de partilha de licenças, de tecnologia e de perícia por parte das empresas farmacêuticas significou que a capacidade de fabrico [noutros países] não foi utilizada”, sublinhando ainda que o marco alcançado em janeiro de 2022 de mil milhões de doses entregues é apenas mais um sinal do muito que ainda é necessário fazer.

O nacionalismo exacerbado no armazenamento de vacinas associado à falta de solidariedade dos países ricos é apontado como o principal fator que explica as enormes diferenças na taxa de vacinação entre países. Ainda assim, é importante destacar também outros fatores que aumentam o fosso entre países mais e menos desenvolvidos. A ausência de infraestruturas capazes de guardar as vacinas à temperatura adequada é um deles. Uma investigação da UNICEF à qual a Reuters teve acesso revelou que, dos 55 países da União Africana, 44 revelaram falhas gritantes a nível do armazenamento.

A ausência de informação atempada sobre a chegada das vacinas também dificulta o planeamento necessário à vacinação. A comunicação é uma falha no contacto com várias pessoas que, fruto da enorme desinformação e da ausência de esclarecimentos, manifestam a intenção em não se vacinarem.

Ainda assim, Stiglitz olha com esperança para o futuro, nomeadamente para a Corbevax, uma vacina sem patente.

A Corbevax é uma nova vacina desenvolvida com uma tecnologia diferente das vacinas da Pfizer, Moderna e J&J por Maria Elena Bottazi e Peter Hotez, co-diretores do Centro Hospitalar Infantil para Desenvolvimento de Vacinas do Texas da Escola Baylor de Medicina.

Sendo vacinas de subunidade proteica, apresentam uma vantagem em relação às de mRNA: podem ser produzidas usando a tecnologia já consolidada de ADN recombinante, mais fácil e acessível – é usada na vacina da Novavax e na vacina recombinante de hepatite B, por exemplo.

Já ter infraestruturas de produção disponíveis a ser utilizadas e não necessitar de cuidados especiais em relação à refrigeração no armazenamento é sinónimo de maior facilidade e menor custo na produção e na distribuição.

O baixo custo e as facilidades na produção e distribuição não são obra do acaso. O objetivo no desenvolvimento da Corbevax foi a produção de uma vacina eficaz e de baixo custo, acessível a todos os países. Por estas razões a vacina está licenciada livre de patente pela Biological E. Limited e no seu desenvolvimento não foi tido em conta o eventual benefício financeiro na sua produção e distribuição.

A covid-19 foi mais um exemplo da desigualdade estrutural no mundo entre países de elevada e baixa riqueza, principalmente no que toca à vacinação. As conclusões científicas apontam todas para o maior benefício que uma vacinação igualmente distribuída pelo mundo, não só a nível de justiça como também sanitário, uma vez que à ausência de imunidade está associado o maior risco de aparecimento de desenvolvimento de novas variantes.

Fontes: Al Jazeera, CNN, Comissão Económica e Social para a Ásia e o Pacífico, Comissão Europeia, Condé Nast Traveller, Diário de Notícias, East Asia Forum, Euronews, Expresso, Fierce Pharma, Folha de S. Paulo, France 24, Galileu, Lusa, Memo, OMS, ONU, OPAS, Our World in Data, Pharmaceutical Technology, Reuters, RTP, Scientific American, The Associated Press, The Conversation The Guardian, The New York Times

Fotografia em destaque: Solução injetável de vacinas contra a covid-19 / Unsplash